09/07/2023 - 8:30
Ao menos seis nomes já circulam no Senado como possíveis relatores do projeto da reforma tributária na Casa. Mas as conversas sobre o tema ainda estão longe de se afunilarem.
Estão cotados até agora para a tarefa os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Efraim Filho (União Brasil-PB), Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e Jaques Wagner (PT-BA).
Aprovado na Câmara dos Deputados na quinta-feira passada, o texto da reforma tributária só começará a ser analisado no Senado em agosto, depois do recesso do Legislativo.
Assim, Rodrigo Pacheco, presidente da Casa, terá algumas semanas para avaliar o cenário político antes de definir quem será o relator da reforma.
O posto de relator é especialmente importante em análises de propostas de emenda à Constituição (PECs) como a da reforma tributária.
Esses projetos são aprovados pelo Congresso apenas se houver concordância integral entre Câmara e Senado. Em projetos de lei, por exemplo, a Casa que tiver iniciado a discussão pode descartar as alterações que a outra fizer e simplesmente enviar o texto para a sanção presidencial.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
