Brasil

Segundo turno ocorreu dentro da normalidade, diz Gilmar Mendes


Ao acompanhar o início da apuração das eleições deste domingo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, comemorou o fato de o segundo turno ter “transcorrido com normalidade”. “Estamos bastante contentes. (…) A eleição transcorreu com normalidade e era isso que nós desejávamos. Tomamos cuidado em relação a São Luis (MA), em Curitiba (PR), por conta dos conflitos nos colégios, em Porto Alegre (RS) e também no Rio de Janeiro, que demandava atenção especial. Mas tudo ocorreu num quadro de normalidade”, afirmou Mendes.

Ele acompanhou o início da apuração do segundo turno das eleições municipais às 17h, no Centro de Divulgação das Eleições, no prédio do TSE, em Brasília. A previsão é de que por volta das 20h, o País já conheça os eleitos nas cidades que tiveram segundo turno. Neste horário, Mendes irá fazer um balanço das eleições em todo o País.

Gilmar Mendes afirmou que a Justiça Eleitoral teve gastos extras por conta da mudança de local de votação em quatro Estados, decorrente das escolas que estão ocupadas por estudantes. No total, cerca de 700 mil eleitores tiveram de alterar o local de votação.

Nas ocupações, os estudantes protestam contra a medida provisória que prevê a reforma no ensino médio, contra a chamada PEC do teto, que limita em 20 anos os gastos públicos, incluindo a área de educação, e também contra o projeto Escola Sem Partido, que tramita no Congresso Nacional.

Segundo Gilmar Mendes, o TSE irá comunicar o total dos gastos extras por conta da mudança de local de votação. “De qualquer forma, a justiça eleitoral tomou todas as providências (…) comunicando os eleitores, porque envolvia um novo endereço. Tudo correu bem”, afirmou o presidente do TSE.

Questionado sobre as candidaturas que ainda estão pendentes de julgamento pelo TSE e, portanto, podem ser anuladas mesmo após a votação, Mendes afirmou que este é um problema do novo sistema eleitoral. Ele mencionou que o prazo de campanha foi encurtado, mas também o período de registro de candidatos diminuiu. No total, o prazo das campanhas eleitorais foi reduzido de 90 para 45 dias.

“Nós (TSE) estamos apressando (julgamentos de candidatura), mas não depende apenas de nós. Esse é um problema do modelo eleitoral, que encurtou o prazo de campanha, mas também o prazo de registro”, afirmou o presidente do TSE. Ele apontou que o Congresso realiza um debate sobre esse assunto com intenção de criar uma fase de “pré-registro mais alongada”, para que os processos de impugnação de candidatura sejam julgados antes da eleição.

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