24/11/2020 - 15:06
A segunda retirada de fundos de pensão para enfrentar a crise econômica derivada da pandemia motivou novos protestos no Chile, onde dois projetos paralelos estão sendo discutidos no Congresso.
O Senado deve aprovar na quarta-feira um projeto de lei apresentado pela oposição que permite uma segunda retirada de 10% dos fundos de pensão, nas mesmas condições que o aprovado em julho, de caráter universal e sem pagamento de tributos.
Já aprovado na Câmara dos Deputados, a oposição tem ligeira maioria na Câmara Alta, mas para atingir o quorum precisa dos votos de senadores pró-governo, que já aprovaram o primeiro projeto.
Paralelamente, avança outra iniciativa do governo do presidente Sebastián Piñera, que impõe uma série de requisitos para o acesso aos recursos.
A medida visa estabelecer tributos para quem tem renda mais alta e a obrigação de restituir o dinheiro, numa estratégia que busca barrar a aprovação quase certa do projeto da oposição.
Além disso, o governo anunciou no domingo que levará este projeto à apreciação do Tribunal Constitucional (TC), onde a sua homologação não está garantida, mas sua análise deve atrasar a tramitação de uma iniciativa muito popular e que os seus promotores esperavam para antes do Natal.
“O pior dos mundos seria um governo ir ao TC sem nada, mas vamos ao TC dizendo: aqui está um projeto muito parecido, que poderá beneficiar o povo, o povo poderá retirar seus 10% mas vamos nos concentrar nisso, vamos torná-lo constitucional e deixar que as pessoas mais ricas paguem impostos”, explicou o ministro do Interior, Rodrigo Delgado, nesta terça-feira (24).
– Novos protestos –
Há um mês os chilenos decidiram em plebiscito mudar a Constituição herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1900), opção que obteve esmagadores 78%.
A iniciativa foi proposta para neutralizar a crise política e social que começou após os protestos massivos que eclodiram no Chile em 18 de outubro de 2019. Agora, a estratégia do governo para restringir a nova retirada de recursos motivou novas manifestações.
Embora não tenham sido massivos, os protestos se concentram nas proximidades do palácio presidencial de La Moneda, no centro de Santiago, onde centenas de pessoas se enfrentaram violentamente com a polícia, que reprime as mobilizações com carros blindados que jogam água com produtos químicos e gás lacrimogêneo.
A primeira retirada de recursos foi solicitada por cerca de 10 milhões de trabalhadores, que sacaram cerca de 18 bilhões de dólares das Administradoras de Fundos de Pensão (AFP).
Segundo os parlamentares que apresentaram o projeto para uma segunda retirada, a iniciativa se fez necessária com o fim do auxílio estatal para o enfrentamento da crise derivada da pandemia, que no Chile infectou mais de 530.000 pessoas e matou mais de 15.000.
O governo se opõe à medida, devido às consequências futuras sobre as já baixas aposentadorias dos trabalhadores chilenos. De acordo com seus cálculos, com essa nova retirada, cerca de 4,2 milhões de assegurados pela AFP – um terço do total – teriam suas reservas para aposentadoria em nível zero.
