28/07/2017 - 14:32
O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, reafirmou nesta sexta-feira, 28, a expectativa do governo fluminense de contratar e desembolsar em setembro o financiamento de até R$ 3,5 bilhões, após aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Com a publicação, nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, do decreto que regulamenta a lei que criou o RRF, o Rio apresentará o pedido de adesão formal na segunda-feira.
Após reunião entre autoridades do governo federal, do governo do Rio e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Barbosa lembrou que o valor final da operação de crédito ainda está indefinido. A próxima etapa é fazer uma análise prévia do valor da Cedae, a estatal de saneamento, cuja privatização servirá de contragarantia ao empréstimo.
Como a regulamentação do RRF estabelece que a garantia da União à operação está limitada a 50% do valor do ativo dado em contragarantia, o montante final do financiamento depende dessa análise. “Nossa avaliação é que a Cedae vale bem mais do que R$ 3 bilhões”, afirmou Barbosa.
Barbosa já disse repetidas vezes que confia no apetite de bancos privados em participar. Após a reunião foi confirmado que o BNDES terá uma pequena participação na operação de crédito, que provavelmente será feita por um consórcio de bancos.
O secretário de Estado da Casa Civil, Christino Áureo, lembrou que o prazo estimado pelo governo fluminense “sempre foi” 60 dias após a homologação do plano de recuperação fiscal e ressaltou que a data para o plano ser homologado não depende só do Rio, mas também do Ministério da Fazenda.
Para Barbosa, não houve atrasos no processo. “Não acho que deu errado. Você fazer o que está sendo feito no tempo que está sendo feito é bastante relevante”, afirmou o secretário de Fazenda.
