23/09/2024 - 12:48
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, afirmou nesta segunda-feira, 23, que não haverá mudança na meta de resultado primário este ano. Ele avaliou que, à medida que os meses passam, as expectativas ficam cada vez mais próximas do cenário realizado.
“A gente tinha discussão de possível alteração da meta esse ano, fizemos ajuste nas metas dos anos seguintes sem alterar a de 2024. Mas, mesmo após essa mudança sempre havia algum ruído de que poderia ter alteração de meta esse ano. E a gente tem mostrado a cada bimestre todo esforço do governo para que isso não aconteça, e como não vai acontecer”, disse Guimarães, durante coletiva à imprensa sobre o 4º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
Ele frisou ainda que a equipe econômica mira sempre no centro da meta, em déficit zero, desde o encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). “Ao longo da execução todas as medidas são para que a gente atinja equilíbrio previsto na meta”, completou.
Preocupação em garantir espaço no Orçamento para eventos extraordinários
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento afirmou ainda que o governo tem preocupação em garantir espaço no orçamento para fazer frente a eventos extraordinários, sobretudo os desastres ambientais que têm se tornado cada vez mais recorrentes. “Buscamos revisão estrutural dos gastos para que haja espaço no orçamento”, disse.
Ele afirmou ainda que a equipe econômica tem olhado o impacto dos créditos extraordinários na dívida pública e tem tido zelo e preocupação com valores que ficam fora das metas fiscais,
Guimarães também repetiu que o faseamento no empenho de gastos é muito importante e será mantido até o final do ano.
Sobre bloqueios e contigenciamentos
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento afirmou também que entende a preocupação sobre bloqueio e contingenciamento, mas esclareceu que o governo não pode, sem dados verificados, aumentar bloqueio para compensar descontingentinciamento nas contas públicas.
“Não cabe a nós decidir o bloqueio, quando o bloqueio tem uma matriz de responsabilidade, cada órgão é responsável pelas estimativas de receita e de despesa. A gente recebe isso e trabalha com essas informações, obviamente tem uma construção, mas a gente trabalha com essas informações”, disse Guimarães.
Ele repetiu que, na prática, bloqueios são mais restritivos do que contingenciamento. Disse ainda que há um trabalho do governo para reduzir o patamar de despesas em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
