A Prefeitura de Maceió, em Alagoas, anunciou nesta sexta-feira (18) o desligamento de Ricardo Santa Ritta do cargo de Secretário de Turismo, Esporte e Lazer da cidade. Na quinta-feira (17), Santa Ritta se envolveu em uma polêmica nas redes sociais ao defender a “liberdade de expressão” no caso de um jovem que foi expulso de um shopping em Caruaru (PE) por usar uma faixa com uma suástica no braço esquerdo.

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Vídeo: Rapaz é expulso de shopping por usar suástica no braço

“Hoje descobri que usar qualquer elemento com a ‘suástica’ é crime federal no Brasil. Pensava que a liberdade de expressão permitisse”, postou o secretário de Turismo.

“O Brasil tem mais artigo de lei que habitante. Hoje tomei conhecimento que usar símbolo da suástica é crime federal. Sinceramente, não sabia. O post anterior foi uma opinião pessoal minha. Achei interessante a discussão sobre liberdade de expressão por consequência disto”, escreveu Santta Rita. Após a repercussão negativa das postagens, o perfil do Twitter do secretário foi desativado.

O uso de símbolos nazistas é crime no Brasil. O artigo 20, § 1º, da Lei 7.716/89, alterada pela Lei 9.459/97, diz que “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”, tem pena de reclusão de um a três anos e multa.

Jovem foi expulso de shopping

O jovem que usava uma faixa com o símbolo nazista no braço esquerdo foi expulso do shopping, após clientes denunciarem o caso aos seguranças

Em um vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver o rapaz com o símbolo do nazismo em cima de uma blusa de manga longa preta com capuz enquanto circula pelo shopping. “É a minha liberdade”, afirmou o jovem ao ser abordado.

Em nota divulgada nas redes sociais, o Caruaru Shopping repudiou o ocorrido. “Estamos estarrecidos com o ocorrido! Repudiamos toda e qualquer apologia ao movimento Nazista, isso é crime.
Não compactuamos e não aceitamos. Assim que tomamos conhecimento do caso, expulsamos de imediato o usuário das nossas dependências. Estamos investigando e tomando todas as medidas cabíveis”, informou o shopping.