04/12/2021 - 16:11
A Secretaria Especial de Cultura, comandada por Mário Frias, contratou sem licitação uma empresa que não tem funcionários ou sede física no valor de R$ 3,6 milhões. A Construtora Imperial Eireli, da Paraíba, foi selecionada para atuar na conservação e manutenção do Centro Técnico Audiovisual (CTAV), no Rio de Janeiro. As informações são do UOL.
A empresa estaria sediada em um local a 2.400 km do Rio de Janeiro. Ao jornal O Globo, a proprietária da construtora, Danielle Nunes de Araújo, afirmou que realiza reuniões na sede física da construtora. Porém o dono da propriedade do local disse que não se lembra dela ou de qualquer funcionário.
Segundo dados do Ministério da Economia, que são atualizados anualmente, a Construtora Imperial Eireli não possui registros de funcionários na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) desde sua inauguração, em 2019.
Na noite de sexta-feira (3), a Secretaria Especial de Cultura informou ao UOL que a contratação foi legal. “O contrato emergencial do CTAV obedeceu aos requisitos legais, e foi escolhida a proposta de menor preço.”
De acordo com a Secretaria, a construtora possui diversos contratos com órgãos governamentais e de administração pública. “A área técnica do Ministério do Turismo observou todas as exigências legais, estando em plena execução das obras.”
Também afirmou que é equivocada a informação de que a contratação foi realizada pelo secretário Mário Frias. No entanto, o extrato de dispensa de licitação feito em 11 de novembro é assinado por Frias, conforme edição do Diário Oficial.
