18/05/2023 - 11:37
Nos próximos dias 22, 23 e 24 de maio, acontece em São Paulo o “Encontro Paulista da Lei Paulo Gustavo”. Organizados pela Secretaria da Cultura e Economia Criativa do governo de São Paulo, os encontros vão acontecer no Teatro Sérgio Cardoso, equipamento da pasta gerido pela Amigos da Arte.
“O Estado de São Paulo terá mais de R$ 725 milhões para investir em Cultura por meio da Lei Paulo Gustavo. A Secretaria Estadual da Cultura vai receber R$ 356 milhões do Fundo Nacional de Cultura e além disso, mais R$ 372 milhões serão repassados diretamente ao municípios. A Lei que foi regulamentada na semana passada disponibiliza mais de R$ 3,8 bilhões para todo o país, o maior valor da história dedicado ao setor. O encontro que acontecerá com os gestores e operadores municipais além das conversas com a sociedade civil serão fundamentais para injetarmos essa verba da melhor maneira possível para todos o segmentos da Cultura Paulista”, diz Marilia Marton, secretária da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo.
São esperadas cerca de 800 pessoas por dia, entre gestores culturais e representantes da sociedade civil, que vão conhecer e discutir os planos de ação destinados ao setor cultural em São Paulo. Os encontros também serão transmitidos ao vivo no Youtube da Secretaria da Cultura e os participantes poderão apresentar dúvidas e propostas de forma virtual. O evento será gravado e ficará disponível no canal.
A Lei Paulo Gustavo (LPG – Lei Complementar 195, de 2022) foi assinada na quinta-feira (11) e disponibilizou R$ 3,8 bilhões para 27 estados e 5.570 municípios, o maior valor da história dedicado ao setor. O repasse total para São Paulo será de R$ 728 milhões. Desse valor, R$ 356 milhões ficam com o Estado e R$ 372 milhões será a fatia dos municípios paulistas.
Estados e municípios terão sessenta dias para cadastrar os planos de ação. A partir da aprovação das propostas, o Ministério da Cultura vai liberar os recursos que poderão contemplar ações como festivais, cursos, editais e projetos para centros culturais com objetivo de impulsionar a diversidade de manifestações culturais e artísticas.
“É um momento importante, a cultura precisa muito deste apoio”, disse Glaucio Franca, diretor-geral da Amigos da Arte. “Este recurso vai revitalizar toda a cadeia produtiva cultural e aquecer a economia criativa, que responde de forma imediata com geração de emprego e renda, estabelecendo um círculo virtuoso, tão desejado por todos nós”.
A abertura do evento será realizada pela secretária estadual da Cultura, Marília Marton. Durante o Encontro, representantes do Ministério da Cultura (MinC), Roberta Martins e Micaela Costa, vão oferecer uma oficina técnica para apresentação das regras gerais da LPG e da plataforma Transferegov. Jacqueline Baumgratz e Bel Galvão, representantes do Comitê da LPG e da Rede de Pontos de Cultura do estado de São Paulo, respectivamente, também estarão presentes.
“Serão alcançadas diretamente, diversas linguagens artísticas e diferentes tipos de agentes culturais, além dos benefícios indiretos para o comércio, rede hoteleira, taxis etc”, disse Franca, que está otimista com os resultados. “A ideia é que tenhamos a adesão dos 645 municípios de SP, estamos prontos para colaborar com todos nesta jornada”, concluiu.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail leipaulogustavo@sp.gov.br.
Áreas de investimento
De acordo com o texto da Lei Paulo Gustavo, Estados e municípios devem estimular a participação e o protagonismo de mulheres, negros, pessoas com deficiência, indígenas e LGBTQI+. Do total de R$ 3,8 bilhões, R$ 2,7 bi serão repassados para o setor audiovisual (capacitação, formação, qualificação, apoio a cineclubes, realização de festivais, mostras de produções audiovisuais, apoio a micro e pequenas empresas do setor) e R$ 1,06 bi para as demais áreas culturais.
O nome da lei é uma homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, morto em 2021, vítima da Covid-19.
Amigos da Arte
A Amigos da Arte, Organização Social de Cultura responsável pela gestão do Teatro Sérgio Cardoso, Teatro Sérgio Cardoso Digital e Teatro de Araras, além de O Mundo do Circo SP e a plataforma de streaming e vídeo por demanda CulturaEmCasa, trabalha em parceria com o Governo do Estado de São Paulo e a iniciativa privada desde 2004. Música, literatura, dança, teatro, circo e atividades de artes integradas fazem parte da atuação da Amigos da Arte, que tem como objetivo fomentar a produção cultural por meio de festivais, programas continuados e da gestão de equipamentos culturais públicos. Em seus mais de 17 anos de atuação, a Organização desenvolveu cerca de 60 mil ações que impactaram mais de 30 milhões de pessoas.
