Se o projeto de anistia chegar ao STF e Luiz Fux votar a favor da proposta, o ministro estará se contradizendo mais uma vez.
Em maio de 2023, ao votar contra o indulto concedido por Jair Bolsonaro a Daniel Silveira, Fux afirmou que a anistia é incabível porque “o Estado Democrático de Direito é uma cláusula pétrea que nem mesmo o Congresso pode suprimir”.
“Entendo que crime contra o Estado Democrático de Direito é um crime político e impassível de anistia, porquanto o Estado Democrático de Direito é uma cláusula pétrea que nem mesmo o Congresso Nacional, por meio de emenda, pode suprimi-la”, disse o ministro na ocasião.
Fux foi o único a votar pela absolvição de Jair Bolsonaro, ao lado de outros sete réus, na ação penal da trama golpista. Por esse motivo, tornou-se uma das principais apostas das lideranças do PL para interlocução no STF a favor da anistia. Também integram o grupo Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por Bolsonaro à Corte.
O deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, afirmou que o partido vem buscando interlocução com ministros do STF caso o texto seja aprovado no Congresso e vetado por Lula.