Se Messias for aprovado, Pernambuco voltará a ter representante no STF após 62 anos

Advogado-geral da União foi indicado pelo presidente Lula (PT), mas precisa do aval do Senado para ocupar cadeira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, (e) conversa com Jorge Messias (d), indicado ao STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, (e) conversa com Jorge Messias (d), indicado ao STF Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

Indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a cadeira vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, o advogado-geral da União, Jorge Messias, poderá devolver a Pernambuco um representante na Suprema Corte após 62 anos.

Ao todo, 11 pernambucanos já ocuparam uma cadeira na cúpula do Judiciário brasileiro. O último foi Barros Barreto, nomeado por Getúlio Vargas em 1939, durante a ditadura do Estado Novo. Ele permaneceu no tribunal até 1963, totalizando 24 anos como ministro.

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As credenciais de Messias

Se aprovado pelo Senado, Messias, de 45 anos, poderá permanecer no cargo por 30 anos, até 2055, quando completará a idade constitucional para aposentadoria compulsória.

A perspectiva de tempo no tribunal e a relação de lealdade com o presidente foram apontadas como principais razões para a escolha de Lula. Na avaliação de Rubens Glezer, professor da FGV-SP (Fundação Getulio Vargas), as indicações do petista no atual mandato — Cristiano Zanin e Flávio Dino, além de Messias — dividem com as do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a sinalização do “esforço para tentar deixar uma espécie de ‘legado’ no Supremo que perdure após a conclusão do mandato presidencial, uma garantia de acesso permanente ao tribunal”.

A Faculdade de Direito do Recife, onde o ministro-chefe da AGU estudou, formou 40 magistrados do STF ao longo da história. O mais recente foi o paraibano Rafael Mayer, que se aposentou em 1989 após pouco mais de dez anos no tribunal. A instituição foi criada em 1827 pelo imperador Dom Pedro I, assim como a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, hoje parte da Universidade de São Paulo (USP).

Estados sem ministros no STF

Segundo dados do próprio Supremo, seis Estados e o Distrito Federal nunca tiveram representantes na Corte, sendo eles o Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins, além do Distrito Federal.

As unidades da federação que mais tiveram ministros no STF são: Rio de Janeiro – 33; Minas Gerais – 30; São Paulo – 26; Rio Grande do Sul – 18; e em seguida aparecem Bahia – 14 e Pernambuco – 11.

Origem dos atuais magistrados

Alexandre de Moraes – São Paulo (SP)

Cármen Lúcia – Minas Gerais (MG)

Cristiano Zanin – São Paulo (SP)

Edson Fachin – Rio Grande do Sul (RS)

Flávio Dino – Maranhão (MA)

Gilmar Mendes – Mato Grosso (MT)

Luiz Fux – Rio de Janeiro (RJ)

Nunes Marques – Piauí (PI)

André Mendonça – São Paulo (SP)