 "SC: Promotora ordenou busca de feto em hospital após aborto legal de menina de 11 anos")
A promotora Mirela Dutra Alberton, que foi contra o aborto legal da menina de 11 anos estuprada em Santa Catarina, iniciou uma investigação para determinar “o que levou à morte do feto” depois do procedimento. As informações são dos sites The Intercept e Catarinas.
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O aborto em caso de estupro é autorizado por lei desde 1940 no Brasil, então não há crime a ser investigado. Como a jovem era menor de 14 anos, ficou caracterizado estupro de vulnerável.
De acordo com as publicações, a promotora pediu que policiais do Instituto Geral de Perícias recolhessem os restos fetais e levassem para o Hospital Universitário da UFSC para uma necrópsia. Ainda no dia 24 de junho, o juiz Adilson Bittencourt Junio não contrariou o requerimento que também pedia acesso a informações médicas da vítima.
A promotora, segundo requerimento, queria confirmar se houve a aplicação de cloreto de potássio para a parada dos batimentos cardíacos ainda no útero, ou seja, a assistolia fetal. O procedimento foi feito por meio de medicamentos, para que o feto saísse do útero já sem batimentos cardíacos.
Procurado, o Hospital Universitário da UFSC afirmou que “as informações confidenciais sobre o caso da menor apenas foram compartilhadas com órgãos que detêm poder requisitório previsto em lei, em autos sob sigilo” e que “solidariza com a criança e seus familiares, bem como com a sua equipe assistencial”.
Antes da realização do procedimento, a juíza Joana Ribeiro Zimmer tentou persuadir a menina de 11 anos a desistir do aborto legal. Agora, é investigada pelo Conselho Nacional do Ministério Público.