Ediçao Da Semana

Nº 2741 - 05/08/22 Leia mais

A mãe da criança de 11 anos estuprada em Santa Catarina afirmou que se viu impotente diante da indiferença da Justiça. A menina, que estava grávida, foi impedida de fazer aborto legal por uma juíza e ficou 40 dias em um abrigo, longe da família. Após a repercussão do caso, a garota passou pelo abortamento na quarta-feira (22).

“Depois de tudo que a gente passou, eu vendo a minha filha bem hoje, eu me sinto aliviada”, disse a mãe ao Fantástico, da TV Globo. “Eu estou grata pela saúde da minha filha, que está bem por um pouco de justiça, porque ela é uma criança. Eu não vou falar para a senhora que eu estou feliz. Não estou feliz. A gente está passando por um processo bem complicado ainda”, afirmou.

A mulher contou ainda que se sentiu “um nada” durante a audiência com a juíza Joana Ribeiro Zimmer. A mãe da criança procurou a Justiça para interromper a gravidez da filha após o hospital se negar a fazer o procedimento por estar com 22 semanas de gestação.

Em uma das audiências do caso, a magistrada fez uma série de perguntas em relação à gestação da criança e a induziu a desistir do aborto. “Se eles queriam preservar tanto a minha filha, era algo que não deveria ser perguntado para ela. Eu acho que eu deveria responder por ela, não ela. Ela é uma criança”, disse a mãe.

“Eu não podia tomar nenhuma decisão pela vida da minha filha. Então, para mim, foi muito difícil, chorei, me desesperei, gritei dentro do fórum. Até chamada de desequilibrada eu fui. Porque era um ser acima de mim, né? Uma lei acima de mim. Nenhuma das vezes que a gente foi a nenhuma das instâncias eu fui ouvida”, afirmou.

Ainda de acordo com a mulher, o tempo longe da filha foi “um dos momentos mais difíceis” da vida dela. “Todos os dias eu chorava. todos os dias eu olhava para minha casa e não via a minha filha, então, para mim, isso era muito difícil. Quando eu ia, e eu ia visitar ela sempre, ela chorava e pedia para ir para casa”.

Relembre o caso

O caso veio à tona em uma publicação do site de notícias The Intercept Brasil, na última segunda-feira (20). De acordo com a reportagem, no dia 4 de maio, a menina de 11 anos e sua mãe foram ao HU para tentar fazer o procedimento, que foi negado.

Dias depois, a juíza Joana Ribeiro Zimmer e promotora Mirela Dutra Alberton, que eram responsáveis pela investigação do estupro, pediram para a menina manter a gestação por mais “uma ou duas semanas”, para aumentar a sobrevida do feto, além de proibir a realização do aborto.

Uma decisão da magistrada chegou a manter a menina em um abrigo público, longe da família. Na terça-feira (21), no entanto, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou sua saída do abrigo e o retorno para a guarda mãe.

O caso tramita em segredo de Justiça, “circunstância que impede sua discussão em público”, enfatizou o tribunal.  Após a repercussão do caso, a juíza Joana Ribeiro Zimmer foi afastada do caso. Em nota, o TJSC informou que a Corregedoria abriu um procedimento investigatório sobre a condução do processo.