26/09/2021 - 13:22
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina derrubou a decisão liminar que permitiu que uma professora de Gaspar, cidade que fica a 120 km de Florianópolis, em Santa Catarina, não tomasse a vacina contra a Covid-19.
De acordo com informações do portal de notícias UOL, um decreto municipal tornou a comprovação da vacinação obrigatória para todos os trabalhadores da educação. Além disso, quem se recusasse sem justificativa poderia sofrer sanções.
Segundo a desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, é perigoso não se vacinar. Ela também ressaltou o risco de infecção e transmissão por quem ainda não se vacinou. De acordo com ela, a petição inicial preserva o direito individual à liberdade em detrimento da proteção coletiva. Ainda cabe recurso.
