21/07/2020 - 10:43
Uma empresa de transportes da cidade de Arroio do Silva, em Santa Catarina, foi condenada a pagar R$ 10 mil reais por danos morais a uma jovem de 21 anos. A mulher foi vítima de assédio sexual dentro do transporte coletivo. As informações são do Uol.
De acordo com a vítima, o caso aconteceu em agosto de 2018. Ela estava sentada no banco de trás do ônibus quando reparou que um homem estava se masturbando e olhando para ela. A vítima decidiu gravar a ação e depois perguntou ao motorista se havia um botão de emergência para acionar a polícia.
Conforme o relato da jovem, o motorista questionou o motivo da pergunta. Ao contar o que estava acontecendo, o condutor do ônibus repreendeu o homem e pediu para ele descer do coletivo – a duas quadras da casa dela.
Traumatizada com a situação, a jovem nunca mais andou de ônibus com medo de reencontrar o assediador. Por conta disso, ela largou o emprego de faxineira e passou a trabalhar no restaurante do pai.
Empresa não prestou assistência à vítima
Para a advogada Paola Alborghetti, que defende a jovem, a concessionária deixou a passageira desamparada e em lugar de risco, já que o homem desceu a poucos metros da casa dela.
Na decisão, da semana passada, do juiz Bruno Santos Vilela, da 1ª Vara Cível de Araranguá, o magistrado observou que a concessionária deveria assegurar a integridade física e moral dos passageiros durante todo o percurso e que esse tipo de prática não é isolado.
“Ao sustentar que caberia à vítima ligar e pedir a intervenção dos agentes de segurança pública, o requerido dá a entender que a violência de gênero praticada no interior do transporte público seria assunto privado, restrito ao autor e à vítima, e não uma questão pública, cuja solução exige a implementação de ações de natureza pública, com necessária participação do concessionário”, escreveu o juiz na sentença.
Ainda de acordo com o Uol, o homem que praticou os atos obscenos não foi punido. Na época dos fatos, foi instaurado um termo circunstanciado, o autor foi identificado, mas não foi localizado.
