 "Reprodução")
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou na quarta-feira (10) um homem a 1.080 anos de prisão por estupros contra a enteada em pelo menos 90 ocasiões diferentes. O caso ocorreu no norte catarinense.
O caso:
- Os abusos sexuais começaram a acontecer em 2019, quando a menina tinha oito anos, e duraram até 2023;
- A mãe da criança estava desconfiada da situação, então, em um determinado dia, voltou mais cedo para a casa sem avisar o marido. Ela pegou o homem em um cômodo com a menina;
- Mesmo o homem tentando impedir que a companheira entrasse no cômodo, ela conseguiu ver que a menina estava enrolada em roupas que não eram suas. Imediatamente, a mulher acionou a polícia e ele foi preso em flagrante;
- Durante o cálculo da pena, o juiz levou em consideração a habitualidade da prática, pois todos os abusos foram cometidos de maneira diferente e com absoluta consciência do homem;
- “O réu, mediante mais de uma ação, praticou condutas infracionais distintas, inexistindo entre elas qualquer liame ou conexão apta a caracterizar ser uma a continuidade da outra, mas ao contrário, pois verdadeiramente independentes, satisfazendo a lascívia em uma conduta, e reiniciando outra na conduta seguinte a partir de uma nova intenção sexual-libidinosa”, disse um trecho da decisão;
- A pena do homem, que é considerada uma das maiores da história da Justiça de SC, deve ser em regime fechado e sem direito a recorrer em liberdade.