27/11/2023 - 11:13
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina conseguiu encontrar os herdeiros de um haitiano que morreu em um acidente fatal enquanto trabalhava, no ano de 2013, aos 25 anos, na cidade de Navegantes (SC). O órgão formalizou um acordo que garante aos filhos do homem uma quantia de aproximadamente R$ 500 mil, na quarta-feira, 22.
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Entenda o caso:
- De acordo com a Justiça do Trabalho, em 2016, o Ministério Público do Trabalho iniciou o inquérito relativo a esse caso;
- Pela falta de informações relativas aos herdeiros, a empresa do ramo alimentício depositou o valor e o deixou à disposição do poder judiciário no ano seguinte, já que não foi possível encontrar os filhos da vítima;
- Após o juiz Daniel Lisbôa entrar em contato com uma associação de haitianos, as investigações prosseguiram e os sucessores do falecido foram encontrados na República Dominicana.
- O homem tinha dois filhos, de 10 e 16 anos, cada um com uma mãe diferente;
- Os jovens foram informados sobre os procedimentos legais por meio do Whatsapp. Daniel Lisbôa determinou que a empresa pague mil dólares mensais para cada um dos herdeiros do haitiano durante três meses;
- Segundo a Justiça do Trabalho, será realizada uma audiência em fevereiro para determinar a transferência do valor total e a possibilidade de as famílias migrarem para o Brasil como refugiados.
