20/07/2018 - 9:30
A ministra do STF Cármen Lúcia, presidente da Corte, suspendeu liminarmente na semana passada a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que dava sinal verde às operadoras para cobrarem de seus clientes 40% do valor de cada 
procedimento realizado, como forma de coparticipação. Cármen Lúcia acolheu representação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Sempre que aquilo que está em jogo é a proteção aos direitos do consumidor, faz-se melhor Justiça quando o julgador leva em conta o momento social e econômico que o País atravessa. Foi o que Cármen Lúcia fez: “saúde não é mercadoria; vida não é negócio; dignidade não é lucro”. A questão da coparticipação e também a da franquia (que pode levar ao retardamento de diagnóstico) serão decididas em plenário e é certo que os demais ministros acompanharão a decisão da presidente. Entende-se que as operadoras estejam passando por apertos financeiros e continuem arcando com altos custos em tecnologia para aperfeiçoamento de exames e diagnósticos. Ocorre, no entanto, que a população é vítima maior ainda da calamitosa situação do Brasil – o SUS está sucateado, a população envelhecendo (precisando mais de assistência médica, portanto) e há uma fila de treze milhões de desempregados. Quarenta por cento de coparticipação sai muito caro, é quase pagar duas vezes pelo mesmo serviço (paga-se a mensalidade e paga-se a coparticipação), o que seria ilegal – e, na maioria das vezes, o doente não tem como arcar com tal valor. O diretor da ANS, Rodrigo Aguiar, declarou que sua entidade não é um órgão de defesa do consumidor. Segundo destaca o presidente da OAB, Claudio Lamachia, “a lei que cria a ANS determina que ela fiscalize o setor visando à proteçao e à defesa do consumidor”.
“A lei que cria a ANS determina que ela fiscalize o setor visando à proteção e à defesa do consumidor. A ANS se desviou de sua finalidade” Claudio Lamachia, presidente da OAB Federal
DRAMA
A sobrevivente que teve a morte como companheira
Já passa de 1.400 o número de imigrantes ilegais que morreram esse ano no Mediterrâneo. Na semana passada, um novo drama ocupou as capas dos principais jornais de diversos países, agitou as redes sociais e levou a Líbia e a Itália a se desentenderem. Uma camaronesa chamada Josepha (foto) ficou mais de 48 horas no mar, sobrevivendo agarrada ao que restou de um bote inflável, que teria sido destruído pela guarda costeira líbia. Entre a vida e a morte, era justamente a morte a sua companheira – junto a ela boiavam os corpos de uma mulher e de uma criança. Josepha foi resgatada a cerca de 150 quilômetros de Trípoli pela ONG espanhola Proactiva Open Arms. O governo da Líbia criticou a política xenófoba da Itália que agora não mais acolhe navios com imigrantes resgatados no mar.
SAÚDE PÚBLICA
Após 26 anos, mortalidade infantil volta a crescer no Brasil
A mortalidade infantil aumentou no País em 2016 e a tendência é que o índice de 2017 também seja surpreendentemente mais alto. Isso não ocorria desde 1990. A crise econômica e a epidemia do vírus da Zika (foto) são as principais responsáveis. Em 2016, o Brasil registrou 14 óbitos infantis a cada mil nascimentos – taxa 5% maior se comparada ao ano anterior. Desde o início de 1990 o País tinha redução anual média de 4,9%.
TECNOLOGIA
Google sofre multa recorde de 4,34 bilhões de euros
A Comissão Europeia impos multa recorde ao Google por abuso de domínio econômico resultante do sistema operacional Android para dispositivos móveis. Valor da penalidade: 4,34 bilhões de euros (aproximadamente R$ 19,4 bilhões). De acordo com a acusação, os acordos estabelecidos pelo Google com fabricantes de celulares e também com operadoras de telefonia ocultavam restrições não legais aos aplicativos de empresas que lhe fazem concorrência. Sundar Pichai, diretor executivo do Google, afirmou, em nota divulgada no blog da empresa, que o sistema Android “criou mais opções para todos e não promoveu nenhuma restrição”.
SOCIEDADE
Sobre mulheres e meninas
As eleitoras brasileiras formam o grande gupo (58%) do voto nulo ou em branco para a Presidência do País. Seis a cada dez eleitores que não darão seu voto a ninguém são mulheres, segundo o Ibope.
Assédio
Uma a cada quatro mulheres que trabalham no Banco Mundial relatam casos de assédio, praticados no ambiente de trabalho (inclusive na sede, em Washington). A instituição tem 24 mil funcionários.
Economia
Em todo o mundo há 132 milhões de meninas em idade escolar, mas que não estudam devido às condições sociais. Com isso, os países perdem cerca de US$ 30 trilhões: é o quanto elas gerariam em produtividade, ao longo de suas vidas, em trabalhos qualificados.
