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Saúde ignora parecer e país já poderia ter recebido 20 milhões de seringas, diz jornal

Saúde ignora parecer e país já poderia ter recebido 20 milhões de seringas, diz jornal

Seringas e doses da vacina Pfizer/BioNTech contra Covid-19, em 8 de janeiro de 2021 no Nouvel Hopital Civil de Strasbourg, França - AFP


O Ministério da Saúde ignorou um parecer da própria pasta que recomendava a compra de seringas com entrega por frete aéreo, mais rápido, para garantir que o país tivesse insumos suficientes para efetuar vacinação contra a Covid-19. As informações são do jornal O Globo.

Em negociação com a Organização Panamericana da Saúde (Opas) para a aquisição dos produtos, o Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do órgão defendeu a compra de seringas com entrega por avião, ainda que com preço maior, argumentando que o mercado brasileiro não conseguiria suprir a demanda do Programa Nacional de Imunização (PNI) no tempo previsto.

Mesmo com o alerta, a secretaria executiva do Ministério da Saúde, comandada pelo oficial do Exército Élcio Franco, decidiu ignorar as recomendações do departamento “mesmo cientes das diferenças quanto ao tempo da entrega”. É o que apontam documentos obtidos pelo Globo via Lei de Acesso à Informação.

De acordo com os documentos, a previsão para a chegada da primeira remessa de entregas no país via marítima é 25 de janeiro, com 1,9 milhão de unidades. Depois disso, a próxima entrega só aconteceria em março. Se a compra fosse realizada com frete por via aérea, o Brasil já teria recebido em dezembro do ano passado 20 milhões de seringas.

Em despacho interno no dia 16 de setembro, o departamento argumentou que a aquisição por avião das seringas era “estratégica” tendo em vista a entrega de doses da vacina até janeiro de 2021, uma vez que, segundo o documento, a indústria brasileira relatava desde fevereiro de 2020 dificuldades em fornecer as quantidades necessárias ao Plano Nacional de Imunização em um curto espaço de tempo.


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“Os fornecedores cotados poderão iniciar as entregas de 20 milhões de unidades em dezembro de 2020, 17.256 milhões de unidades em janeiro de 2021 e 2.744 milhões de unidades em fevereiro de 2021 no valor total de US$ 4.679.406,76 (quatro milhões, seiscentos e setenta e nove mil, quatrocentos e seis dólares e setenta e seis centavos), já inclusos preços de produto, frete, seguro e taxa administrativa da Organização. Isto posto, este Departamento se posiciona favorável à continuidade desta aquisição, considerando o risco de não entrega das seringas pelo mercado nacional até dezembro 2020”, diz o despacho interno do ministério defendendo a aquisição por frete aéreo das seringas.

Em 23 de dezembro, mais de um mês após receber o parecer do departamento de imunizações, em despacho assinado pelo secretário executivo adjunto, Jorge Luiz Korman, a secretaria questiona os preços da aquisição dos insumos por avião e determina nova cotação, argumentando que o preço oferecido pela Opas é muito superior ao previsto pelo governo.

“Levando em consideração a cotação do dólar no dia de hoje, de R$ 5,62 (cinco reais e sessenta e dois centavos), o preço da possível contratação via OPAS apresenta uma diferença de mais de 250% em comparação ao maior preço da pesquisa preliminar do SRP e de cerca de 500% superior ao menor preço da mesma pesquisa, em cada unidade de seringa/agulha”, diz o despacho.

De acordo com a reportagem, a secretaria executiva do Ministério da Saúde esperava conseguir comprar em um pregão em dezembro 331,2 milhões de seringas, mas garantiu apenas 7,9 milhões.

Dias depois, a Opas enviou uma carta ao governo brasileiro cobrando uma definição sobre a compra das seringas, afirmando que o país possuía recursos para efetuar a compra.

“[…] Gostaríamos de solicitar a confirmação desse Ministério sobre a efetuação da compra. Adicionalmente, informamos que o Brasil tem aproximadamente US$ 3,1 milhões na conta do Fundo Rotatório, além da linha de crédito que poderá ser disponibilizada para o país. Aguardamos a manifestação desse Ministério, através de ofício com a indicação da fonte de financiamento, para que possamos seguir com a compra”, diz a Opas.

Governo apostou que vacina chegaria só em 2021

Cerca de um mês após ser questionado pela Opas se fecharia a compra das seringas, o Ministério da Saúde apostou em um atraso na disponibilização das vacinas e enviou um ofício à organização argumentando que “o cenário para a aquisição da vacina para combate ao Covid-19 mudou”, justificando a opção por via marítima.

“Houve informação do PNI que a referida vacina chegará ao Brasil somente no primeiro trimestre de 2021. A opção de modal marítimo se mostra, de forma geral, como uma opção mais econômica para o envio de cargas no comércio internacional. Assim, espera-se que, com esta nova estimativa de preços, o investimento total nesta aquisição diminua, possibilitando à Secretaria Executiva analisar este aspecto de uma perspectiva mais favorável do ponto de vista financeiro, anuindo a aquisição dos insumos por meio da OPAS/OMS, mesmo cientes das diferenças quanto ao tempo de entrega”, diz o ofício que comprova que o governo sabia que as seringas poderiam chegar mais tarde.

A reportagem do jornal O Globo questionou o Ministério da Saúde sobre a opção por um frete mais demorado, sob risco de prejudicar o plano de imunização, sobre ter fechado uma compra das seringas com data prevista, inicialmente, para chegada do primeiro lote apenas em março, e também sobre a demora em responder a Opas, mas não obteve resposta da pasta.

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