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Saúde, aborto e armas, questões-chave que serão debatidas em uma nova Suprema Corte dos EUA

Saúde, aborto e armas, questões-chave que serão debatidas em uma nova Suprema Corte dos EUA

Uma mulher caminha em frente ao prédio da Suprema Corte dos EUA em Washington em 23 de setembro de 2020 - AFP

A Suprema Corte dos Estados Unidos, que pode se tornar mais conservadora após a morte da juíza progressista Ruth Bader Ginsburg, em breve julgará questões que dividem a sociedade.

– Obamacare –

O presidente republicano Donald Trump não conseguiu cumprir uma de suas promessas de campanha de 2016: derrubar no Senado a grande reforma do sistema de saúde de seu antecessor, o democrata Barack Obama, que estendeu o seguro saúde a milhões de pessoas.

O atual presidente espera que o Supremo Tribunal anule esse texto. O “Obamacare”, como é popularmente conhecida a reforma, é um dos temas centrais das eleições presidenciais de 3 de novembro.

O Supremo Tribunal Federal já examinou o texto e o ratificou por uma pequena maioria. No dia 10 de novembro, uma semana após as eleições, o tribunal superior o analisará novamente.

Sem a voz decisiva de Ginsburg, a reforma pode ser abolida, especialmente a obrigação das seguradoras de oferecer cobertura a todos os solicitantes, doentes ou saudáveis, incluindo aqueles com histórico médico.

– Aborto –

Outro objetivo da administração republicana é derrubar a decisão histórica Roe vs. Wade, que reconheceu o aborto como um direito constitucional em 1973.

Trump, que defendeu o direito das mulheres ao aborto no passado, agora se opõe à prática, uma questão muito importante para eleitores da direita religiosa.

Nos últimos anos, vários estados conservadores tentaram minar essa lei, dificultando o acesso à interrupção voluntária da gravidez.

Até o momento, o Supremo Tribunal Federal bloqueou as medidas mais restritivas. Mas se Trump conseguir impor seu candidato, a Corte pode pender para o outro lado, com uma maioria de seis juízes conservadores entre nove.

– Posse de armas –

Trump prometeu proteger a segunda emenda à Constituição, que muitos americanos interpretam como garantia ao direito de adquirir e portar armas.

Parte da população denuncia a disseminação de armas e exige a proibição dos fuzis semiautomáticos, usados em diversos massacres que chocaram o país nos últimos anos.

Milhões de proprietários de armas além do poderoso lobby da NRA (National Rifle Association) se opõem a qualquer regulamentação do mercado pelo governo federal.

Por enquanto, o Supremo Tribunal Federal não quis tratar desse assunto, rejeitando várias consultas sobre o tema. Mas uma maioria conservadora poderia fazer valer os direitos dos proprietários de armas.

– Eleições –

O presidente Trump vem denunciando há meses, sem provas, que o voto por correspondência, que deve ser mais numeroso neste ano devido à pandemia de covid-19, pode ser objeto de fraude.

A Suprema Corte é responsável por resolver disputas eleitorais como nas eleições presidenciais de 2000, marcadas por um caos incrível na Flórida e finalmente vencidas pelo republicano George W. Bush contra o democrata Al Gore, um mês após as eleições.

– Liberdade religiosa –

Liberdade religiosa contra os direitos dos homossexuais. A Suprema Corte tem sido bastante conservadora nessa questão e chegou a considerar legal a recusa de um confeiteiro cristão a vender um bolo de casamento a um casal homossexual, alegando ser contra suas convicções religiosas.

Em novembro, a alta corte ouvirá os argumentos de uma agência de adoção católica, privada de contrato pela cidade de Filadélfia por se recusar a atender casais homossexuais.

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