27/10/2023 - 12:43
Um policial militar acusado de matar dois colegas de farda, em maio deste ano, dentro de um quartel, em Salto, no interior de São Paulo, foi condenado a 45 anos de prisão. A decisão foi dada nesta quinta-feira, 26, pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM-SP). O sargento Claudio Henrique Frare de Gouveia, de 53 anos, recebeu a pena por duplo homicídio com agravantes. A defesa dele informou que a sentença contraria a provas dos autos e vai entrar com recurso.
Os crimes aconteceram no dia 15 de maio. Segundo a investigação, o sargento chegou à 3ª Companhia da PM de manhã e se muniu de um fuzil que estava guardado no local, alegando que faria um treinamento. Em seguida invadiu a sala da administração e fez vários disparos, atingindo o capitão Josias Justi da Conceição Junior, comandante da unidade, e o sargento Roberto Aparecido da Silva, que estavam no local.
Ele foi desarmado e preso em seguida. Os crimes teriam sido motivados pelo descontentamento do policial com suas escalas de trabalho.
O julgamento começou às 15h15 e foi encerrado às 17h40 com a leitura da sentença. O sargento, que está preso no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte da capital, acompanhou o julgamento por videoconferência.
Ele falou durante 20 minutos em sua defesa. A promotora da Justiça Militar Giovanna Guerreiro e o defensor do réu, Rogério Augusto Dini Duarte, fizeram as alegações à frente do juiz e do Conselho de Justiça, formado por quatro oficiais da PM. A decisão foi dada pelo juiz José Álvaro Machado Marques, da 4.ª Auditoria Militar.
Familiares de Frare acompanharam o julgamento. O defensor do sargento disse que a sentença prolatada foi “manifestamente contrária” à prova dos autos. “Em assim sendo, e a defesa não concordando com a decisão, será interposto recurso no seu devido tempo”, afirmou. O recurso será apresentado ao Tribunal de Justiça Militar e, dependendo do resultado, o advogado pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Escalas de trabalho
A investigação, na época, apontou que o sargento estava descontente com as mudanças feitas pelo capitão em suas escalas de trabalho. O superior havia alterado as escalas de forma que suas folgas não coincidiam com as de sua esposa, também policial militar. Frare também enfrentava problemas de cunho pessoal, o que não teria sido percebido pelos seus superiores hierárquicos.
Conforme a promotoria, foram feitos nove disparos de fuzil contra o capitão Josias Justi e quatro contra o sargento Roberto da Silva. A promotora denunciou Frare pela prática de dois homicídios duplamente qualificados, por motivo fútil e pelo emprego de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas.
Os crimes cometidos no interior do quartel causaram grande repercussão. O capitão Josias, de 39 anos, era casado e deixou dois filhos pequenos. O sargento Roberto, de 52 anos, deixou esposa e três filhos. Os corpos foram velados e sepultados em Sorocaba (SP), onde residiam as famílias das vítimas. O secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, compareceu ao velório dos policiais.
