05/07/2023 - 8:53
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que seu Estado aceita perder arrecadação no curto prazo para que a reforma tributária em discussão no Congresso seja aprovada. Segundo o governador paulista, mais de 90% da reforma já está pacificada, e São Paulo teria ganhos de arrecadação no longo prazo. O que faltaria ser acertado são o período de transição, a distribuição do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e a governança do Conselho para gerir o fundo.
Tarcísio falou a jornalistas depois de reunião com outros governadores sobre a reforma tributária. Participaram do encontro Jorginho Mello (PL-SC), Romeu Zema (Novo-MG), Cláudio Castro (PL-RJ), Ratinho Jr (PSD-PR), Eduardo Leite (PSDB-RS), Renato Casagrande (PSB-ES) e Eduardo Riedel (PSDB-MS). Exceto Zema, todos participaram de entrevista coletiva. Ratinho Jr. disse que 193 deputados haviam participado da reunião realizada antes da fala.
“Vamos fazer todo esforço para colaborar, não podemos deixar a reforma escorrer pelas mãos”, disse Tarcísio, que nos últimos dias fez uma proposta para tentar derrubar um dos pilares do texto em discussão na Câmara dos Deputados, o do Conselho de Administração, e tentou convencer os deputados paulistas a apresentarem emendas ao projeto. A governança do Conselho foi tema da fala de outros governadores.
“É importante que haja um quórum regionalizado”, disse Leite, do Rio Grande do Sul. Ele mencionou que Norte e Nordeste, juntos, têm mais da metade dos Estados brasileiros. Se as decisões no Conselho Federativo forem tomadas por maioria simples, uma aliança entre as duas regiões seria suficiente para ditar os rumos das deliberações. Por exemplo: se for exigido no mínimo 2/3 dos votos para tomar uma decisão, que sejam exigidos também no mínimo 2/3 dentro de cada região.
O governador gaúcho afirmou que a proposta de haver um quórum regionalizado foi apresentada ao relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que participou da reunião. Aguinaldo não disse se incluiria as propostas dos governadores nos textos, segundo Leite. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que coordenou o grupo de trabalho da reforma tributária, também participou.
Leite também disse que é necessário encontrar um critério para distribuição dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional que contemple os Estados de Sul e Sudeste. “É importante que a gente possa avançar em um modelo mais razoável de tributação”, disse ele. Na mesma linha, Castro, do Rio de Janeiro, afirmou que os governadores querem um modelo que em que nenhuma região tenha “preponderância excessiva”.
