BRUXELAS, 20 AGO (ANSA) – O Tribunal Penal Internacional (TPI) lamentou o anúncio de novas sanções pelo governo dos EUA contra seus juízes e promotores, as quais “representam um ataque flagrante à independência de uma instituição judicial imparcial que opera sob o mandato de 125 Estados-partes de todas as regiões”.
Segundo a corte, as punições “constituem, além disso, uma afronta aos Estados-partes do Tribunal, à ordem internacional baseada em regras e, acima de tudo, a milhões de vítimas inocentes em todo o mundo”.
“Conforme declarado anteriormente pelo presidente e pelo Judiciário do TPI, bem como pela presidência da Assembleia dos Estados-partes do Estatuto de Roma, o Tribunal apoia firmemente seus funcionários e as vítimas de atrocidades inimagináveis”, acrescenta.
A nota reforça ainda que o “TPI continuará a cumprir seu mandato inabalavelmente, em estrita conformidade com o arcabouço legal adotado pelos Estados-partes e independentemente de qualquer restrição, pressão ou ameaça”.
O TPI apela aos membros e “todos aqueles que compartilham os valores da humanidade e do Estado de Direito para que apoiem firmemente e continuamente o tribunal e seu trabalho, que é realizado no interesse exclusivo das vítimas de crimes internacionais.” (ANSA).