07/08/2023 - 15:42
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 7, a lei 14.648/23 que permite a realização da ozonioterapia em todo o território nacional. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. Algumas entidades da área da saúde se posicionaram contra isso, uma delas foi a AMB (Associação Médica Brasileira) por considerar que “não há comprovação científica de qualidade”.
Resumo:
- A ozonioterapia trata-se de uma terapia experimental que consiste na introdução de ozônio no corpo;
- Isso pode ocorrer por meio do reto, vagina, intramuscular, intravenosa e outros;
- Somente o Conselho Federal de Farmácia foi favorável à sanção da lei.
A ozonioterapia é uma terapia experimental que consiste na introdução de ozônio no corpo por diferentes meios, como pelo reto, vagina ou de maneira intramuscular, intravenosa e subcutânea (aplicação por injeção).
Além disso, o ozônio pode ser injetado no corpo por meio da auto-hemoterapia, quando o sangue do paciente é retirado, exposto ao ozônio e, na sequência, reintroduzido.
Em dezembro de 2017, a AMB, em conjunto com outras entidades médicas, como o CFM (Conselho Federal de Medicina), divulgou uma nota técnica na qual repudiava o PL (Projeto de Lei) que previa a implementação da ozonioterapia.
À ISTOÉ, o diretor científico da AMB, Dr. José Eduardo Lutaif Dolci, afirmou que a entidade mantém o mesmo parecer. Por se tratar de uma terapia experimental, “ressaltamos que o seu uso deve ser somente para os procedimentos autorizados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) como os dentários, estéticos, limpeza de pele, desinfecção de feridas e outros.
“Não vemos, nesse momento, motivo para mudar o nosso posicionamento. Porém a AMB segue aberta para receber informações científicas que tragam contribuições e possam beneficiar os pacientes. A lei aprovada não dá um cheque em branco para que as pessoas usem a ozonioterapia para qualquer tratamento, como o câncer, diabete e rejuvenescimento. Não somos contrários ao uso complementar da terapia para casos aprovados pela Anvisa, somos contrários ao uso indiscriminado da ozonioterapia, algo que pode ser propagado mediante a aprovação da lei”, acrescentou.
O CFM ressaltou em nota que a ozonioterapia é um “procedimento ainda em caráter experimental”, que não possui reconhecimento científico para o tratamento de algumas doenças.
A ANM (Academia Nacional de Medicina) enviou um comunicado ao portal no qual destacou a sua decepção com a sanção da lei, pois já havia divulgado uma nota contrária a isso. “Fizemos um grupo de estudos que concluiu que a ozonioterapia não possui nenhuma base científica para sua utilização nesse momento, muito menos para a quantidade enorme de indicações que vem sendo apregoadas”, completou.
CFF é favorável
Por outro lado, a CFF (Conselho Federal de Farmácia) afirmou ser favorável à sanção da lei por acreditar que a ozonioterapia deve ser “acessível a todas as pessoas que necessitam dela, com responsabilidade ética, legal, social e respeito à saúde pública”.
“Atualmente, a ozonioterapia já está regulamentada pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF) e também pelos conselhos federais de Odontologia (CFO), Fisioterapia (COFFITO), Enfermagem (COFEN) e de Biomedicina (CFBM). Nosso objetivo é oferecer mais opções de saúde a todos os brasileiros, ansiosos por um Brasil mais justo e de oportunidades para todos”, finalizou.
