11/07/2023 - 15:35
O técnico Jorge Sampaoli, do Flamengo, está cobrando uma indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil do ex-jogador e apresentador Neto, da Band, após ser acusado de racismo durante a exibição do programa “Baita Amigos”, no dia 17 de abril, e “Os Donos da Bola”, no dia 18 do mesmo mês. O treinador argentino já havia entrado com uma ação cível exigindo uma retratação, mas agora ingressou com um pedido criminal na 1ª Vara da Justiça de São Paulo.
A informação foi inicialmente divulgada pelo portal F5 e confirmada pelo Estadão. A ação cível foi aberta em junho e, num primeiro momento, o treinador exigia uma retratação pública de Neto pelas falas proferidas nos programas. O Grupo Bandeirantes também entrou como polo passivo na ação. Segundo a defesa de Sampaoli, nenhuma das partes respondeu às ações na Justiça.
Ao Estadão, o advogado Raphael Feitosa Fisori, do escritório Amorim & Fisori Advogados Associados, em Santos, explica que a nova fase do processo se deve à ausência de respostas de Neto na esfera cível. “Não tivemos outra alternativa. O advogado de Neto, seja por meio da assessoria, ou a Bandeirantes, não entraram em contato com a gente. Já que eles não estão preocupados com a situação, temos de encontrar um modo da situação ganhar mais visibilidade”.
Sampaoli já tinha aberto um pedido de explicações em juízo contra Neto, que foi rejeitado pelo entendimento de que o treinador do Flamengo já havia tido sua honra ferida. A defesa do treinador reitera que deseja uma retratação do ex-jogador acerca das acusações de racismo. “A indenização por danos morais é exatamente pelo tempo que passou. Já se passaram três meses e não houve uma retratação do Neto”, explica Fisori.
O valor de R$ 500 mil é, segundo a defesa, “simbólico”, e foi calculado com base nos ganhos que a emissora tem com anúncios ao longo de sua grade. As ofensas a Sampaoli duraram, de acordo com advogado de acusação, cerca de dez minutos, somados os tempos dos dois programas. “Chegamos a um parâmetro que não fosse nem muito alto nem muito baixo, mas a ponto que a Bandeirantes sentisse o impacto da cobrança, um valor médio”, explica.
Na esfera criminal, que corre na primeira 1ª Vara Criminal de São Paulo, a juíza Aparecida Angélica Correia definiu o prazo de 15 dias para que a defesa reúna as expressões e falas consideradas ofensivas, por parte do apresentador, para a análise da Justiça. Neste âmbito, apenas o apresentador é processado, por calúnia e difamação.
RELEMBRE O CASO
No dia 17 de abril, Neto comentou sobre a passagem do técnico pelo Santos, em 2019. Segundo o apresentador, Sampaoli foi racista com um funcionário do clube. “Um cara que trata mal o Arzul, que é negro. E que é igual a mim, que é igual a você e que é um ser humano incrível. Esse cara, o Jorge Sampaoli, fazia o Arzul ficar fora do vestiário. Ele fez muitas pessoas contratadas antes dele perderem o emprego. Esse cara é nojento”, afirmou Neto.
Em outro momento, chegou a dizer que seria uma vergonha o Flamengo escolher Sampaoli para substituir Vítor Pereira no comando técnico. “Vocês não dão moral para as pessoas que são do próprio país, aí vocês dão moral para um cara como esse, que muitas vezes tratou as pessoas de uma maneira tão racista, de uma maneira tão hipócrita”, disse Neto, durante o programa “Baita Amigos”.
“Esse baixinho aí. Esse idiota aí. Isso aí é uma vergonha, pinto pequeno, não sabe nada de bola. É uma vergonha o Flamengo contratar um cara desse”, afirmou, no programa da Band.
O art. 144 do Código Penal, utilizado para a intimação de Neto, cita que “se, de referências, alusões ou frases, se infere calúnia, difamação ou injúria, quem se julga ofendido pode pedir explicações em juízo”. É neste artigo que se baseia a defesa do treinador flamenguista. “Esse procedimento serve, para trazer ao conhecimento do poder Judiciário, que houve um possível delito contra a honra”, explica Raphael Feitosa Fisori, ao Estadão.
Sampaoli chegou ao Flamengo em abril deste ano, após demissão de Vítor Pereira. Antes do time rubro-negro, passou pelo Santos, em 2019 – trabalho citado por Neto -, e Atlético-MG, entre 2020 e 2021, únicas equipes que treinou no Brasil.
A reportagem contatou a Band acerca de um posicionamento, mas ainda não obteve uma resposta. Caso venha a receber, a matéria será atualizada com a nota na íntegra.