GENOVA, 23 MAI (ANSA) – O vice-premiê italiano, Matteo Salvini, acusou nesta sexta-feira (23) o Tribunal Constitucional da Itália de proferir um “veredito político” ao decidir que crianças nascidas por reprodução medicamente assistida (RMA) no exterior tenham duas mães reconhecidas pelo Estado italiano.
“Considero isso uma decisão política. Exijo a liberdade do amor, do afeto para todos, e viva o amor livre e consciente, mas também o direito da criança de vir ao mundo se houver uma mãe e um pai”, declarou o líder do partido ultranacionalista Liga, à margem de um evento em Gênova.
Segundo o ministro de Infraestrutura e Transportes da Itália, a medida anunciada pela Corte “é uma decisão partidária e tendenciosa, porque há muitos juristas que argumentam exatamente o oposto”.
Ontem, o mais alto tribunal da Itália declarou que a proibição de reconhecimento da “mãe intencional” como mãe de uma criança nascida na Itália graças à RMA realizada de forma legal no exterior “é inconstitucional”.
A decisão diz respeito ao caso que se deu a partir de um casal homoafetivo em Lucca, na Toscana, onde somente a mãe biológica era reconhecida como a responsável legítima pelo filho, cuja gestação se deu por RMA realizada na Espanha. Com a medida, a outra mulher do casal, tida como “mãe intencional”, passa também a ser reconhecida como mãe da criança nascida na Itália.
Segundo entendimento da Corte, a falta de reconhecimento da mãe intencional nos casos de RMA, fere o direito ao filho em relação à sua identidade e prejudica “seu direito de ser protegido, educado, instruído e assistido moralmente por ambos os genitores”.
Na Itália, o RMA só é legal para casais heterossexuais, o que provavelmente explica por que o casal escolheu fazer o procedimento no exterior. A medida, porém, foi celebrada como “histórica” por grupos de direitos LGBTQIA+, põe fim à incerteza jurídica enfrentada por mães lésbicas que recorreram à fertilização in vitro e representa um retrocesso para as políticas do governo da premiê Giorgia Meloni, que busca proteger o modelo tradicional de família. (ANSA).