01/11/2018 - 19:00
Jair Bolsonaro (PSL) e assessores já disseram ser preciso reformar a Previdência dos militares, tanto quanto a dos civis. É bom correr. Uma espiada na folha de salário de setembro do STM revela que de 29 ministros aposentados, 21 receberam valores entre R$ 113.351,19 a R$ 306.644,92. Só quatro pessoas tiveram benefício da ordem de R$ 22 mil líquidos, montante que se paga a ministros ativos ou aposentados do STF. Não resta dúvida de que a Previdência é generosa para quem saiu das Forças Armadas. Procurada, a assessoria de comunicação do tribunal não retornou até o fechamento dessa edição.
Planalto
Últimas cartadas
O Palácio do Planalto planeja fazer uma campanha publicitária nesse final de ano. O mote serão as realizações do governo, a partir de maio de 2016. As peças serão inspiradas no livro balanço de gestão, entregue ao futuro ministro Onyx Lorenzoni na quarta-feira 31, em Brasília, com ênfase na economia, já que o presidente considera que seu maior legado foi aprontar as bases para o crescimento expressivo do PIB.
Empresas
Impasse na largada
Foi recusada na semana passada a proposta de acordo coletivo (ACT) feita pela Vale aos 12 sindicatos que representam seus 51 mil empregados. A empresa é a que mais pegou pesado entre as grandes corporações, na era dos dissídios pós a nova CLT. Ofereceu reajuste de 4,2%, manutenção do ticket alimentação (hoje da ordem de R$ 700,00), congelamento da participação patronal em despesas médicas, pagamento do adicional de periculosidade só depois de 30m de permanência na área de risco e adicional noturno, reduzido dos atuais 65% da hora trabalhada para 45% – cerca de metade dos empregados atuam em regime de 24h. Quer ainda implantar a quitação anual dos débitos trabalhistas, e na rescisão, para evitar futuras ações nos tribunais. Não há nova conversa agendada entre empresa e sindicatos.
Lava Jato
Dedo no gatilho
O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro está pronto para recorrer dos benefícios que podem ser concedidos ao ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro Sérgio Côrtes e ao dono da Delta, Fernando Cavendish, acusados de envolvimento num esquema de corrupção no rastro da Lava Jato. A sentença será do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal.
Rota 20-30
Contratempo
Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra acelera para “salvar” o regime automotivo nacional. Depois da briga entre políticos do nordeste para favorecer Ford e Fiat com incentivos fiscais, a bancada de SP atua em prol de fabricantes na cidade, que teriam condições iguais às do nordeste. Temer gostaria de sancionar o novo regime antes de ir ao Salão do Automóvel, de 8 a 18, em SP.
Congresso
Conhecendo o território
Derrotado em sua tentativa de reeleição, Eunício Oliveira, que vai morar em Brasília, reassumiu a presidência do Senado concedendo audiências para políticos eleitos no 1º turno. Não se deve ter muita esperança no futuro. Ao invés de como se atua na Casa, um vitorioso na região sudeste quis saber o tamanho da cama no apartamento funcional, onde irá morar com o namorado; o outro do nordeste estava interessadíssimo no auxílio-paletó. Ao saber que o benefício não é de R$ 200 mil, quase chorou.
Internacional
Caçada global
O doleiro Dario Messer continua sendo procurado pela Polícia Federal e a Interpol. Suspeita-se que esteja em Israel. A justiça paraguaia pediu ajuda ao Brasil para identificar a extensão dos negócios de Messer, em especial possíveis ligações com Juan Jimenez Viveros, primo do ex-presidente Horacio Cartes, detido na semana passada sob a acusação de lavagem de dinheiro para pagamento de subornos. Messer tem cidadania paraguaia, mas o clima de parceria pode facilitar sua extradição para o Brasil. Também muito investigado por lá o braço direito de Messer, Ilan Grinspum.
Novo governo
Frente a frente
A Aeronáutica aguarda apenas o envio da lista de passageiros para definir a aeronave que transportará Jair Bolsonaro (PSL) em seus deslocamentos, o primeiro do Rio de Janeiro para Brasília, para um encontro com Michel Temer (MDB). O pedido para um jato especial veio do Ministério da Segurança Pública e visa garantir a “incolumidade física da autoridade”. Três modelos estarão à disposição do capitão até o fim da fase transição. Por ora, sem previsão de escolta aérea ao ilustre passageiro.
Agricultura
Sobrou dinheiro
Num remanejamento de seu orçamento durante reunião na segunda-feira 5, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador destinará R$ 300 milhões extras ao Programa Nacional de Agricultura Familiar. Outros R$ 500 milhões irão para o Programa de Geração de Renda. Sinais de que a economia brasileira terá um crescimento em 2018 menor do que o estimado, no início desse ano.
STJ
Denominador comum
A Segunda Sessão do STJ vai uniformizar a jurisprudência sobre o fornecimento de remédios importados sem registro na Anvisa aos usuários de planos de saúde e dependentes do SUS. Há decisões na Corte que obrigam as empresas a fornecerem o produto e outras, não. As empresas alegam que comprar a medicação nessas condições é descumprir a norma sanitária. O argumento contrário é o de que não cabe às operadoras escolher o tratamento, mas ao médico. Espera-se que antes do recesso do Judiciário a questão seja pacificada.
Música
Plágio?
A funkeira Valesca Popozuda, o seu marido, Leandro Castro, e a gravadora Link Records sofrem acusação de plagiar músicas do funkeiro Adriano Tiranin, o MC Chatinho, que diz que os hits “Tô que Tô Pegando Fogo” e “Late que eu tô Passando” lhe pertencem.
