Doze secretários do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo recebem rendimentos mensais brutos de R$ 37 a R$ 56 mil devido aos penduricalhos pagos por participação em conselhos fiscais ou administrativos de órgãos paulistas. A informação foi divulgada pelo site Metrópoles com base nos dados do Portal da Transparência e confirmada pelo Estadão.
Os penduricalhos pagos por participação em conselhos, conhecidos como jetons, podem elevar o salário bruto dos secretários em até R$ 20 mil, já que alguns acumulam remuneração por mais de um colegiado. A atuação costuma se resumir a uma reunião por mês, que em alguns casos ocorre de forma on-line.
A remuneração bruta dos secretários estaduais é de R$ 31.115,58. Como os jetons não entram no cálculo do abate-teto, ou seja, o mecanismo que limita os salários ao valor recebido pelo governador do Estado, alguns secretários conseguem receber acima do teto salarial paulista, atualmente fixado em R$ 34.572,89.
Um caso de salário acima do teto é o do secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite (PP). Ele atua como conselheiro fiscal do Metrô de São Paulo e da Cetesb, recebendo R$ 6.581,79 de cada estatal. Somando o benefício ao salário de deputado federal e a aposentadoria da Polícia Militar, o rendimento total chega a R$ 56.590,13.
Mesmo considerando os descontos, o valor fica em R$ 44 mil, que ainda supera o que ganha o governador Tarcísio de Freitas, com renda bruta de R$ 34.572,89.
O Estadão procurou o governo de São Paulo, que afirmou que todas as nomeações estão em conformidade com a Lei das Estatais (Lei 13.303/2016).
“Os conselheiros têm entre suas atribuições fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários, além de opinar sobre o relatório anual da administração. Tais competências são exigíveis de todo gestor público, caso de todos os Secretários do Estado de São Paulo”, disse o governo em nota.
Segundo o levantamento feito pelo Metrópoles e confirmado pelo Estadão, a remuneração bruta dos secretários de Tarcísio, incluindo os jetons, é:
– Guilherme Muraro Derrite (Segurança Pública) – R$ 56.590,13 (inclui renda de deputado e da PM);
– Andrezza Rosalem Vieira (Desenvolvimento Social) – R$ 50.859,58;
– Arthur Luis Pinho de Lima (Casa Civil) – R$ 50.859,58
– Guilherme Afif Domingos (Projetos Estratégicos) – R$ 50.859,58;
– Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita (Fazenda) – R$ 50.859,58;
– Rafael Antonio Benini (Parcerias) – R$ 47.568,58
– Jorge Luiz De Lima (Desenvolvimento Econômico) – R$ 40.987,58;
– Lais Vita (Comunicação) – R$ 40.987,58;
– Marco Antonio Assalve (Transportes Metropolitanos) – R$ 40.987,58;
– Natalia Resende (Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística) – R$ 40.987,58;
– Marilia Marton Correa (Cultura) – R$ 37.696,58
– Wagner de Campos Rosário (Controladoria) – R$ 37.696,58.