 "Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil")
Minutos depois do anúncio da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), os telefones na região da Praça dos Três Poderes começaram a tocar. É o início do corre-corre para descobrir quem será o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para herdar a cadeira na Suprema Corte.
Barroso anunciou sua aposentadoria nesta quarta-feira, 9, após 12 anos no cargo e uma semana depois de deixar a presidência do STF. A decisão já era esperada nos bastidores há pelo menos dois anos, mas ganhou força nos últimos dias. Ele deixa a Suprema Corte no final da próxima semana, após despachar os relatórios de alguns processos sob seu guarda-chuva.
Atualmente, quatro aliados de Lula estão cotados para assumir o posto deixado por Barroso. O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o advogado-geral da União, Jorge Messias, encabeçam a lista de favoritos. Correm por fora os nomes de Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União, e de Vinicius Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União.
Pacheco é o principal nome na disputa pelo menos por enquanto. O senador tem apoio da grande massa do Congresso Nacional, principalmente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Ele ainda poderia contar com a unanimidade no Salão Azul e sem resistência na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comandada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).
Rodrigo Pacheco ainda conta com apoio de ministros do Supremo Tribunal Federal. O decano da Corte, Gilmar Mendes, encabeça a campanha pelo nome do senador. Apoiam Pacheco os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. O que pesa contra o mineiro é a vontade de Lula de colocá-lo como candidato ao governo de Minas Gerais nas eleições de 2026. O petista não esconde o desejo de contar com o ex-presidente do Senado na campanha, mesmo com a resistência dele na candidatura.
Já Jorge Messias conta com o apoio de parte dos ministros palacianos e tem sido um fiel escudeiro de Lula nos últimos meses. Ambos são muito próximos, o que conta à favor do chefe da Advocacia-Geral da União (AGU). A avaliação de interlocutores é que Messias foi fiel ao petista até aqui e batalhou fortemente por pautas do governo, como o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e que, por isso, dispara como um dos favoritos à cadeira.
Outro fator que pesa favorável à Messias é o fato dele ser evangélico, o que pode ser interpretado como um aceno ao público religioso para as eleições de 2026. Seria um contraponto ao também ministro André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por ser “terrivelmente evangélico”.
O ponto negativo é a idade. O chefe da AGU tem 45 anos e poderia ficar na cadeira do STF por três décadas, ficando atrás apenas de Celso de Mello, que permaneceu na Corte por 31 anos.
Também na disputa, Bruno Dantas tem à seu favor a aliança costurada com Lula quando era presidente do TCU. Além de bom trânsito no Planalto, Dantas tem caminho livre no Congresso Nacional e até na Suprema Corte, onde mantém contato com ministros. O que pesa contra é o fato de já estar em um cargo vitalício, além dos seus 47 anos, podendo permanecer no tribunal por mais 28 anos.
Vinicius Marques de Carvalho é o último nome entre os cotados para assumir o posto. O nome dele ganhou força após a repercussão da operação Sem Desconto, que investiga os desvios de valores nas aposentadorias de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A lealdade a Lula é um dos pontos que pesa à favor do CGU, mas a idade também é um fator contrário. Hoje, Marques tem 47 anos e ficaria pelo mesmo tempo que Dantas sob o comando de uma cadeira da Corte.
Pressão por mulheres
Sem colocar ao menos um nome na lista de favoritos, Lula deve sofrer uma pressão interna para a indicação de uma mulher para o lugar de Barroso. Parte das cobranças devem vir do próprio Palácio do Planalto, com ministras apoiando um nome feminino para assumir uma cadeira na Corte.
A pressão sobre Lula não é de hoje. Ao indicar Flávio Dino, o petista preteriu uma mulher para assumir o lugar de Rosa Weber, que acabara de deixar a presidência do STF. A indicação incomodou parte da cúpula palaciana e até membros do Judiciário.
O próprio ministro Barroso defendeu um nome de uma mulher para ocupar mais uma cadeira na Corte. Em conversa com jornalistas após anunciar sua aposentadoria, o agora ex-ministro afirmou que sempre defendeu as mulheres nos tribunais superiores.
Atualmente, o STF conta com apenas uma mulher entre seus membros. Cármen Lúcia foi indicada em 2006 pelo próprio Lula durante o seu primeiro mandato. Ela assumiu o lugar do ex-ministro Nelson Jobim e foi a segunda mulher a presidir a Corte, ficando atrás apenas de Ellen Gracie.