08/02/2024 - 8:49
A Polícia Federal prendeu o ex-assessor especial da Presidência Filipe Martins e o coronel do Exército Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os dois foram alvos de mandados de prisão no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que apura uma organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção de Bolsonaro no poder.
No total, estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas. As medidas judiciais, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal, ocorrem nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.
Quem é Filipe Martins
Filipe Martins é conhecido como um extremista discípulo do filósofo Olavo de Carvalho, que morreu em 2022. Durante a gestão de Jair Bolsonaro, ele ocupou o cargo de assessor especial da Presidência para assuntos internacionais.
Um caso emblemático envolvendo o ex-assessor ocorreu em março de 2021, quando ele teria feito o gesto “White Power” (Pode Branco) com as mãos durante uma sessão no Senado transmitida pela televisão. Esse gesto é usado pelos movimentos supremacistas brancos nos EUA.
Por conta disso, Filipe Martins chegou a ser denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal). Porém foi absolvido pelo juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, por considerar que não houve justa causa para o ajuizamento da ação.
Durante as eleições de outubro de 2022, ele divulgou nas redes sociais os discursos bolsonaristas que tentavam colocar em dúvida a segurança das urnas eletrônicas. Após Jair Bolsonaro ter sido derrotado por Lula, o ex-assessor parou de realizar publicações.
Em delação premiada à PF, Mauro Cid, que atuou como ajudante de ordens do ex-presidente, teria relatado que Bolsonaro recebeu das mãos de Filipe Martins uma “minuta do golpe” para convocar novas eleições após vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Mauro Cid teria afirmado que esteve presente tanto na reunião em que Filipe Martins supostamente entregou o documento a Bolsonaro quanto na do ex-presidente com militares para analisarem a minuta.
Quem é Marcelo Câmara
Assessor de Jair Bolsonaro, o coronel do Exército Marcelo Câmara já era investigado pela PF no esquema de extravio e venda de joias recebidas pelo ex-presidente. Em maio de 2023, o coronel havia sido alvo de busca e apreensão de documentos na Operação Venire.
Segundo informações do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, em janeiro de 2023, ao deixar o governo, Câmara passou a auxiliar o ex-presidente e tinha salário de R$ 11 mil pela Presidência. Em outubro, Câmara foi contratado pelo PL para atender ao ex-presidente com uma remuneração de R$ 18,5 mil.
Quem é Rafael Martins de Oliveira
O major do Exército Rafael Martins de Oliveira é comandante do batalhão de Niterói (RJ). Após ser preso, foi levado para a custódia do Exército no Rio de Janeiro.
Segundo a decisão do ministro Alexandre de Moraes, ele teria ajudado a construir e propagar informações falsas a respeito de um suposta fraude nas urnas eletrônicas, algo que não foi comprovado, e subsidiar abolição do Estado Democrático de Direito, ou seja, para concretizar um possível golpe.
Além disso, o major aparece nas investigações da PF por supostamente ter pedido R$ 100 mil para custear a tentativa de golpe.
Quem é Bernardo Romão Corrêa Netto
O coronel do Exército Bernardo Romão Corrêa Netto foi um dos alvos de mandado de prisão, porém ele não encontra-se em solo nacional, pois foi enviado aos Estados Unidos no dia 30 de dezembro de 2022. Por conta disso, a Polícia Federal comunicou o comando do Exército para que ele se apresente ao Brasil.
No decorrer das apurações da corporação, Corrêa Netto é apontado como suspeito de ter empregado técnicas militares para direcionarem as manifestações nas portas dos quartéis e nos atos voltados às invasões no 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro depredaram o Congresso Nacional, o STF e o Palácio do Planalto.
Investigação da PF
Segundo a PF, “as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital”.
“O primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas Eleições de 2022, por meio da disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022”, diz a PF em nota.
As investigações da PF apontam que um segundo eixo de atuação “consistiu na prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível”.
O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados, em apoio à Polícia Federal. “Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado”, conclui a nota da PF.
