08/07/2024 - 18:30
O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou nesta segunda-feira, 8, o relatório da Polícia Federal que indicia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Procuradoria-Geral da República (PGR). O Ministério Público terá 15 dias para se pronunciar.
Bolsonaro foi indiciado por associação criminosa e lavagem de dinheiro no caso das venda das joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita. Segundo a PF, o esquema teria movimentado cerca de R$ 6,8 milhões em prol do ex-presidente.
Com o inquérito em mãos, a PGR deverá analisar se há provas cabais contra Bolsonaro e seus aliados. A partir dessa análise, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidirá se denunciará, ou não, o ex-chefe do Planalto.
Além de Jair Bolsonaro, outras 11 pessoas foram indiciadas por participação no esquema. Estão na lista os advogados Fabio Wajngarten e Frederick Wassef, além do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e seu pai, Mauro Lourena Cid.
Também foram indiciados os ex-assessores de Bolsonaro Marcelo Câmara e Osmar Crivelatti. Outro acusado de participar das vendas é o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.
Veja os próximos passos
– PGR analisa provas e pode denunciar, ou não, o ex-presidente
- Caso necessite mais provas, processo voltar à PF
- Em caso de arquivamento, processo volta ao STF que decidirá se aceita, ou não, a decisão da PGR
- Em caso de denúncia, processo volta ao STF que decidirá se aceita, ou não, a decisão da PGR
– Se a denúncia for concretizada, o ministro Alexandre de Moraes dará 15 dias para as defesas se manifestarem
– O processo será submetido ao plenário da Primeira Turma, que decidirá o futuro do processo. Se houver maioria, Bolsonaro poderá se tornar réu no processo.
Durante a análise da PGR, o procurador poderá pedir à PF mais informações e provas para tomar uma decisão. Isso já aconteceu no inquérito do caso dos cartões de vacinas, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Caso a PGR constate as provas, a denúncia poderá ser feita e encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Em seguida, Moraes submeterá o processo para a análise da Primeira Turma, que poderá tornar o ex-presidente réu pelos crimes.
Gonet já informou que quer enviar uma resposta sobre o caso após as eleições. Moraes, porém, abriu o prazo de 15 dias para a manifestação da procuradoria.
