11/05/2017 - 15:53
[posts-relacionados]O interrogatório de Lula nesta quarta-feira marcou o fim da “etapa de instrução” do processo movido contra o ex-presidente. Foi a última audiência realizada pelo juiz federal Sérgio Moro na ação, sendo que outros seis acusados já foram ouvidos.
A ação do tríplex é a primeira aberta por Moro contra Lula, no dia 19 de setembro de 2016. O petista é réu em outros quatro processos. Ao menos quatro inquéritos, que podem resultar em novas denúncias, estão em andamento.
Agora, as atenções se voltam para a caneta de Moro. O magistrado deve estabelecer uma data para que tanto a defesa como a acusação façam suas considerações finais no processo para, então, publicar seu veredito.
Passo a passo. Em um despacho publicado na manhã dessa segunda-feira (15), o juiz definiu os prazos para as alegações finais de cada parte do processo.
O Ministério Público Federal (MPF) terá sete dias úteis, a partir do dia 25, para apresentar as últimas considerações de acusação. O prazo para o MPF termina no dia 2 de junho.
A Petrobras terá dois dias úteis para as apresentar suas alegações finais, entre os dias 5 e 6 de junho.
Após MPF e Petrobras entregarem seus argumentos, a defesa do ex-presidente terá nove dias úteis para apresentar suas alegações, prazo que termina em 20 de junho.
A partir daí começa a contar o prazo para a sentença do juiz. Esse período pode demorar de poucos dias até semanas.
Em março, ao julgar processo envolvendo o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o magistrado de Curitiba divulgou a sentença cerca de 48 horas após receber as alegações finais dos advogados. Foi uma das condenações mais rápidas entre os processos da operação Lava Jato.
Cronograma. A expectativa é que a sentença de Moro sobre o caso do triplex seja proferida entre o fim de junho e o começo de julho. Isso caso não ocorra nenhuma suspensão do andamento processual. A probabilidade de interrupção ou adiamento do processo nesta fase é pequena, pois o juiz já encerrou as audiências que servem para colher provas.
Na mesma decisão em que estabeleceu prazo para as alegações finais, Moro também negou os pedidos do MPF e da defesa de Lula para ouvir mais testemunhas.
A defesa de Lula tenta, sem sucesso até agora, retirar das mãos de Moro os processos que envolvem seu cliente. Nas últimas duas semanas, os advogados tentaram suspender a ação com recursos, mas os pedidos foram negados por Moro, pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), e também no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Caso Lula seja condenado, os advogados devem recorrer ao TRF-4, em Porto Alegre. Em outros processos da Lava Jato, as ações levaram cerca de um ano para serem julgadas na Corte. O prazo, no entanto, não é uniforme e varia de acordo com o andamento de cada ação, quantidade de réus e recursos apresentados por eles.
O cronograma dos trâmites é considerado essencial para Lula pois interfere diretamente na possibilidade de ele concorrer à presidência da República em 2018. O petista já disse que é sua intenção concorrer.
Ficha-suja. Aprovada em junho de 2010, a chamada Lei da Ficha Limpa torna políticos inelegíveis apenas quando forem condenados por órgãos colegiados. Essa condição, quando as decisões são tomadas por grupos de juízes, só ocorre a partir da segunda instância.
Portanto, o ex-presidente seria convertido em ficha-suja e impedido de concorrer nas eleições somente na hipótese da confirmação de uma sentença condenatória pelo tribunal regional. No caso da Lava Jato, as decisões de Moro são encaminhadas à 8ª Turma do TRF-4, que tem três desembargadores.
Um dos trâmites mais rápidos do tribunal relativos à operação foi concluído em menos de cinco meses. No caso, a defesa do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró questionou a condenação a cinco anos de reclusão e pagamento de multa. O relator do caso no TRF-4, desembargador João Pedro, negou o apelo e reformou a decisão para proibir Cerveró de exercer função pública por dez anos. A decisão mais longa levou 21 meses para ser tomada.
