A Justiça no Irã sentenciou à morte dois manifestantes integrantes dos protestos que têm tomado o País desde setembro. Mohsen Shekari e Majidreza Rahnavard, ambos de 23 anos, foram condenados pelo crime de “moharebeh” (ódio contra Deus).
Antes deles, a República Islâmica do Irã executou centenas de pessoas pelo mesmo crime. Isso acontece desde que o País foi tomado por uma onda de protestos depois que Mahsa Amini, de 22 anos, foi presa e morta sob custódia da polícia da moralidade por usar o hijab (lenço islâmico) de maneira inadequada.
Os dois jovens foram enforcados nesta semana. Um tribunal revolucionário afirmou que Shekari havia atacado com um facão um membro da Força de Resistência Basij paramilitar. Já Rahnavard teria matado outros dois integrantes do mesmo grupo.
Organizações de direitos humanos denunciaram que os dois rapazes foram mortos por tribunais ilegítimos e sem o devido processo legal, já que ambos não tiveram direito a contratar um advogado. As instituições também alertam para o “grave risco de execuções em massa de manifestantes”.
Crime de “moharebeh”
Depois da Revolução Iraniana de 1979, a lei do País começou a mudar e se basear na sharia (lei islâmica).
Dentro dessa nova lei, incluiu-se o termo técnico de “moharebeh”, que possui várias interpretações como “guerra contra Deus”, “guerra contra o Estado de Deus” ou “ódio contra Deus”. Todas as pessoas que são condenadas por esse crime são consideradas “inimigas de Deus”.
De acordo com o artigo 279 do Código Penal Islâmico, “moharebeh” pode significar sacar uma arma com a intenão de atentar contra a vida de outra pessoa, propriedade ou honra.
Outra interpretação do crime tem relação se ele foi ou não pessoal. Se o tribunal entender que o indivíduo matou uma pessoa por motivos pessoais, ele não necessariamente deve ser condenado de “moharebeh”.
No caso dos protestos, os manifestantes não estão direcionando a sua raiva em pessoas específicas. Por isso são considerados culpados pelo crime de “moharebeh”.
Por conta disso, para organizações de direitos humanos, o governo iraniano tem usado essa lei cada vez mais politicamente, pois é utilizada contra grupos de oposição ou dissidentes.
