08/06/2023 - 17:18
O governo de Gabriel Boric, que busca recursos para seus ambiciosos programas sociais no Chile, formulou uma nova política mineira que gera especial interesse pelo futuro do lítio, também chamado de ouro branco, vital na transição para energias limpas.
O Chile aumentou os impostos à exploração de cobre, metal do qual é o maior produtor mundial, e deseja que o Estado tenha papel protagonista na extração do lítio, do qual é o segundo maior produtor global.
No final de abril, Boric anunciou a Estratégia Nacional do Lítio, no momento em que o mundo busca se distanciar dos combustíveis fósseis, devido à crise climática. Este metal é fundamental para a fabricação de baterias de veículos elétricos.
A característica relevante da nova política “é um papel mais importante para o Estado”, disse o diretor-executivo da consultoria Plusmining, Juan Carlos Guajardo, à AFP.
O plano prevê uma aliança público-privada, com o Estado presente em toda a cadeia de produção, através de uma futura Empresa Nacional do Lítio.
Atualmente, duas companhias privadas, a chilena SQM e a americana Albemarle, extraem o mineral do salar de Atacama, 1.700 km ao norte de Santiago, sob concessões que vencem em 2030 e 2043, respectivamente.
O governo ainda não definiu os termos dos próximos contratos.
Não obstante, são “muitas as empresas e os investidores internacionais que já manifestaram seu interesse de trabalhar conosco”, disse Boric.
Diante da demanda voraz, o preço deste metal disparou 400% em 2022. As exportações chilenas passaram de 1,233 bilhão de dólares (cerca de R$ 6 bilhões, na cotação atual) em 2021 para 8 bilhões (R$ 39 bilhões) em 2022, segundo o Banco Central.
No ano passado, o lítio representou 3% do PIB e foi o segundo produto que mais forneceu divisas à economia depois dos derivados de cobre.
Embora tenha se distanciado do caminho da nacionalização, a nova estratégia do governo é recebida com cautela.
“Esta mudança de orientação tem forte concepção ideológica, e isso, lamentavelmente, afetou o pragmatismo que é necessário para algumas decisões nesta matéria”, comenta o analista Guajardo.
O Chile, que sob a ditadura de Augusto Pinochet declarou o lítio de “interesse nuclear” por seu uso na fabricação de bombas de hidrogênio, produz 34% do “ouro branco” no mundo, sendo superado apenas pela Austrália. Estima-se que o país sul-americano possua 36% das reservas mundiais.
Em plena corrida comercial pelo lítio, uma indústria que demanda investimentos bilionários, o Chile poderia optar por “caminhos muito mais diligentes e rápidos” que os do Estado, acrescenta o especialista.
Boric conseguiu a aprovação de uma elevação do imposto específico para mineração em larga escala, que busca arrecadar quase 1,5 bilhão de dólares (R$ 7,3 bilhões, na cotação atual).
O governo recorreu ao metal vermelho para financiar os programas sociais, depois que seu plano para fazer os ricos pagarem mais impostos fracassou no Congresso.
Desde a nacionalização das grandes minas de cobre em 1971, a extração e a exportação do metal são consideradas como o “salário do Chile”.
Com uma produção anual de 5,3 milhões de toneladas em 2022, equivalente a 26% da oferta global, o Chile é o principal produtor mundial de cobre.
No país, operam a estatal Codelco e gigantes como a anglo-australiana BHP e a britânica Anglo American. A produção do metal vermelho representa quase 13% do PIB nacional.
Segundo o governo, mais adiante, as grandes empresas de mineração (que extraírem mais de 50.000 toneladas de minerais por ano) terão uma carga tributária efetiva de 40,1%.
Mas o setor privado calcula que será de 44,7%, superior à de concorrentes diretos, como Canadá, Peru, Austrália e Estados Unidos.
“O efeito evidente é o de perda de competitividade”, disse à AFP Joaquín Villarino, presidente do Conselho Mineiro, que reúne as grandes empresas do setor.
Villarino questiona se isto, por acaso, “terá graves efeitos na materialização dos investimentos, já que o país tem uma carteira de projetos que ultrapassa os 50 bilhões de dólares [R$ 245,5 bilhões]”.
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