06/11/2024 - 12:36
O candidato republicano Donald Trump, reeleito presidente dos EUA nas eleições americanas, realizadas nesta terça-feira, 5, retorna à Casa Branca condenado criminalmente por suborno em uma ação que tramita no estado de Nova York e também é alvo de outros processos federais e estaduais no país.
Durante a campanha, a defesa de Trump fez o possível para adiar seus julgamentos criminais para depois das eleições presidenciais e o político segue confiante de que não terá que se sentar como réu em um tribunal.
Apesar disso, antes de retornar à Presidência, Trump enfrentará no dia 26 de novembro, em Nova York, a sentença do único dos quatro processos criminais que sua defesa não conseguiu levar para 2025. O republicano foi considerado culpado pelo tribunal estadual novaiorquino por “falsificação contábil agravada para ocultar uma conspiração para desacreditar a eleição de 2016”.
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No processo, Trump foi condenado por um pagamento de 130 mil dólares (cerca de R$ 797, 2 mil), sob o disfarce de honorários legais, à atriz pornográfica Stormy Daniels para que a mulher ocultasse um relacionamento sexual que teve com o republicano em 2006. O presidente eleito nega as acusações.
Apesar da sentença poder chegar a quatro anos de prisão, o juiz Juan Merchan provavelmente não definirá a reclusão a Trump, por conta das dificuldades práticas de prender um presidente eleito e, posteriormente, em exercício.
De acordo com a “CNN Politics”, o magistrado pode impor liberdade condicional, prisão domiciliar, serviço comunitário ou multa.
Processos federais em Washington D.C. e na Flórida
Atualmente, o promotor especial Jack Smith, nomeado pelo procurador-geral do governo dos EUA, o democrata Merrick Garland, investiga as supostas tentativas de Trump de anular o resultado das eleições de 2020 e sua retenção de documentos confidenciais após deixar a Presidência.
No final de outubro, Trump declarou que tiraria Smith do cargo de promotor encarregado dos dois casos. “Eu o demitirei em segundos”, pontuou o republicano em uma entrevista. A retirada do homem responsável pelas acusações pode deixar o presidente eleito com um horizonte judicial “livre”.
No primeiro caso, em D.C., a Suprema Corte dos EUA concedeu a Trump uma ampla presunção de imunidade criminal em 1º de julho, forçando Smith a apresentar uma acusação revisada no final do mês de agosto.
No documento, o promotor especial alegou que o republicano é processado em natureza privada e, portanto, não seria protegido pela imunidade criminal.
Flórida
No outro caso, julgado na Flórida, a juíza Aileen Cannon anulou o processo em 15 de julho com embasamento no fato de que a nomeação de Smith para o caso e o financiamento de seu trabalho violam artigos da Constituição dos EUA sobre nomeações e despesas. A decisão da magistrada está em recurso.
Quando retornar à presidência, Trump poderá nomear outro procurador-geral que remova Smith do cargo ou ordenar que as acusações sejam retiradas pelo Departamento de Justiça, invocando a política do órgão de não processar um presidente em exercício.
Apesar disso, a política do Departamento de Justiça não deve se aplicar a processos criminais que estejam em andamento antes de Trump assumir o cargo.
Geórgia
De acordo com a “CNN Politics”, a tramitação do processo no estado da Geórgia depende se a promotora Funi Willis, uma democrata do condado de Fulton, será desqualificada da ação por conta de um relacionamento romântico anterior com um colega promotor.
No estado, Trump é acusado de tentar anular os resultados das eleições de 2020. A decisão sobre a desqualificação de Willis deve ocorrer apenas em 2025 e o processo está suspenso na prática. Apesar disso, agora com o republicano eleito, a ação estaria em risco.
No caso de Willis ser removida, é improvável que outra pessoa queira assumir a acusação e é improvável que um juiz estadual a aceite, já que não há uma resposta clara se um promotor estadual pode processar um presidente em exercício.
*Com informações da AFP
