08/11/2019 - 9:30
Uma das mais destacadas promotoras do Tribunal do Júri, no Rio de Janeiro, Carmen Carvalho atua há 25 anos. Já participou de inúmeros processos, inclusive em alguns dos casos mais complexos que envolvem milícias no estado. Por isso, desde 2011 só anda de carro blindado, acompanhada de seguranças. Pela sua experiência, foi destacada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) para acompanhar a instrução criminal contra o sargento reformado da PM Ronnie Lessa e de seu comparsa Élcio de Queiroz, acusados pela morte de Marielle e Anderson.
O caso ganhou grande repercussão na terça-feira 29 com a divulgação pelo Jornal Nacional de que o presidente Jair Bolsonaro havia sido citado no caso. No dia seguinte, Carmen participou ao lado da promotora Simone Sibílio de uma entrevista coletiva que apontou Lessa como a pessoa que autorizou a entrada do seu comparsa Élcio de Queiroz no condomínio do presidente, e não o próprio Bolsonaro, como havia dito o porteiro. O episódio tirou o presidente do foco, mas virou um pesadelo para a promotora. Isso aconteceu com a divulgação de uma foto em que ela aparecia com uma camiseta do presidente. Foi acusada de ser bolsonarista, e portanto parcial. Outra foto surgiu em que aparecia ao lado do deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL-RJ), conhecido por ter quebrado uma placa de rua com o nome da Marielle. Carmen precisou reforçar a segurança também para lidar com as manifestações de militantes de esquerda. Com a repercussão, retirou-se do caso.
Polêmica Manifestação no Rio de Janeiro (alto). Acima e ao lado, as imagens que viralizaram: Carmen com o deputado Rodrigo Amorim (PSL-RJ), e vestindo a camiseta de campanha do candidato Jair Bolsonaro
Reação
Num momento polarizado de construção de narrativas primárias e virulentas, é bom enxergar o episódio sob uma perspectiva mais ampla. Agora, a promotora acusa os ataques que sofreu de irresponsáveis e nega qualquer atividade político-partidária. Diz que sua foto com a camiseta de Bolsonaro aconteceu no dia da eleição, em sua própria casa. E sua imagem com Amorim foi tirada numa cerimônia na Assembleia Legislativa do Rio, quando foi receber uma medalha — e nega qualquer vínculo com o deputado. Também afirma que se retirou do caso exatamente para preservar a integridade do processo. Ela deseja que os dois réus sejam condenados.
A seu lado estão os pais de Marielle Franco, assim como a viúva do motorista Anderson Gomes. Eles procuraram o MP para defender sua permanência. O procurador-geral de Justiça do Rio Janeiro, Eduardo Gussem, afirma que ela tinha total isenção para se manter no caso: “A manifestação política da dra. Carmen foi pontual, tendo ocorrido em um momento de exercício pleno da cidadania. Nas eleições, todos tinham um lado e uma opção. Ela fez as escolhas dela e postou nas redes sociais. Talvez devesse ter tido mais cautela com as mídias.” Ele nega qualquer pressão pela saída e disse que foi uma escolha exclusivamente pessoal.
A reviravolta também foi lamentada por outros atores importantes do Tribunal do Júri. O desembargador Murilo Kiepling aponta a longa trajetória da promotora e diz que as suas funções de julgar, acusar e defender “sempre foram exercidas com absoluta autonomia e independência”. A presidente dos júris do III Tribunal, juíza Tula Mello, também destaca o “profissionalismo, empenho e competência” de Carmen. “Acreditar que bandeiras ideológicas e partidárias afastariam a isenção de membros de uma instituição que não se subordina aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário seria desacreditar nos instrumentos e garantias constitucionais de independência e autonomia na fiscalização do cumprimento das leis”, afirma.
Já o juiz Alexandre Abrahão, também do III Tribunal do Júri, é incisivo. “Para variar, uma coisa muito feia se repete. Se menospreza a vontade e o interesse de quem de fato deveria ser respeitado no processo: a família da vítima. É curioso que num caso dessa magnitude, com o que se ventilou contra a promotora, a família da vítima tenha ficado a favor dela. Isso é de uma magnitude enorme. Para variar, quem deveria ser prestigiado foi abandonado.”
ENTREVISTA
A sra. está envolvida no caso Marielle e Anderson desde quando?
Só entrei no caso quando já havia um processo, ou seja, as investigações em relação aos executores já tinham terminado e começou a ação penal. Ingressei quando começaram as audiências relativas ao processo dos executores. Não participei de qualquer ato na investigação.
As provas relativas ao porteiro não entram no inquérito dos dois réus?
O depoimento do porteiro é colhido no inquérito que a divisão de homicídios está presidindo. Eu não faço parte. Minha função é no processo do Tribunal do Júri. Sou promotora do Tribunal do Júri, essa é a minha especialidade.
E o áudio de quem autorizou a entrada de um dos réus no condomínio?
Um funcionário ou administrador do condomínio entregou para a Polícia Civil um áudio. Nós, do processo criminal, precisamos então concretizar esse vínculo entre os dois réus. Foi pedido à Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia do MP-RJ um parecer. Precisávamos saber se a voz que autorizou era a do Ronnie Lessa. A gente só queria um confronto de voz. Não havia nenhuma outra pessoa nessa relação.
A perícia foi feita em poucas horas. Não é questionável?
Ela foi formalizada no dia 30/10, mas o material foi entregue no dia 15/10.
A crítica de que a perícia foi feita em duas horas não procede?
Claro que não, já tinha sido entregue no dia 15/10. É preciso ficar claro que não havia nenhum sentido em beneficiar quem quer que fosse porque já estava muito claro que o presidente não estava no Rio naquele dia.
Há um protocolo interno do MP indicando que a perícia foi pedida no dia 15/10?
Esse pedido não foi feito por mim, mas pela coordenadora do Gaeco. Sei dessas datas porque discutimos isso diversas vezes. Está com ela.
E o outro inquérito investiga a menção à casa 58…
Eu não posso falar nada sobre esse inquérito. Nunca vi ou participei dele.
Após a coletiva, foi divulgada a sua foto com a camiseta do presidente. Como foi o seu afastamento?
Fui eu que pedi para sair. Como cidadã eu posso expressar a minha opinião, a minha preferência por esse ou aquele candidato. Mas como promotora eu tenho de estar isenta de qualquer ideologia ou preferência política. O Ministério Público está com a lei, ponto. É assim que funciona. E é assim que eu funciono. Em 25 anos, não teve um caso sequer em que minha atuação possa ser pensada com uma conotação ideológica ou política. As pessoas estão agindo sem compromisso com a verdade. Nesse caso, não importou nem mesmo o melhor resultado para o processo. Tanto é que os próprios pais da Marielle e a esposa do Anderson lamentaram a minha saída. Eles assistiram a todas as audiências em que participei. Viram a minha atuação. O que querem, e que deveria interessar a todos? Que o culpado seja condenado. Vivemos em um mundo em que a vítima parece que nem existe no processo. Quero que os executores sejam punidos. E os familiares me viram como um instrumento disso. Para mim é isso que importa.
Como foi feita a sua foto com a imagem do presidente?
A foto era do dia da eleição, na garagem da minha casa. As pessoas confundem o que é uma atividade político-partidária com a opinião político-partidária. Não realizo qualquer atividade dessa natureza. É vedado pela Constituição, mas ela também me assegura a liberdade de expressão e de opinião. O direito de cidadã não acaba por eu ser promotora.
E a sua foto com o deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL-RJ)?
Naquele dia eu estava na Assembleia Legislativa pois ganhei a medalha Tiradentes. Lá, diversos deputados pediram para tirar foto comigo, inclusive ele. Sou conhecida por combater o crime organizado. E aí pegaram a foto, me vincularam a ele. Eu não o conhecia pessoalmente, não tinha relação alguma com ele.
Houve pressão do MP para a sra. deixar o caso?
Nenhuma. Continuo fazendo parte do Gaeco. Não tive pressão da minha chefia para sair, nem dos meus colegas.
Na sua equipe há pessoas com diferentes visões políticas?
Quem não me conhece, nunca viu minha atuação, não tem a menor ideia de quem eu seja. O meu assessor jurídico, o Rogério Barcelos, que analisa todos os meus processos, levanta bandeiras de esquerda. Acho que é filiado ao PSOL. É a maior prova de que o meu trabalho é completamente indiferente à ideologia. Não tem espaço de um lado ou de outro. Toda essa manifestação não tem o menor sentido, a menor lógica. É irresponsabilidade com a verdade dos fatos.
No seu caso, havia a intenção de mostrar que o MP poderia favorecer o presidente, que estaria implicado?
Esse é o viés que passou em rede social, e que foi abraçado convenientemente por alguns veículos de comunicação.
Que a sra. estaria eventualmente acobertando um crime…
Tentaram tirar o foco de uma matéria dada no dia anterior [a reportagem do Jornal Nacional no dia 29/10] e que foi desqualificada no dia seguinte. Para nós, do MP, o que importa é a verdade. Foi ótimo que no dia 30/10 o sigilo tenha sido levantado. As coisas estavam sendo veiculadas de forma parcial, com vazamentos criminosos. É ótimo que todo mundo tenha acesso a tudo.
A sra. se retirou para preservar o processo?
Não queria que ficasse com mais celeumas. Num primeiro momento achei que não devia me retirar. Mas depois achei que poderia estar me igualando a essas pessoas que não pensam no resultado do processo. Ele precisa seguir sem qualquer confusão a mais. Lembre-se que é um processo do júri. Quem vai julgar são sete pessoas do povo. Preciso zelar pelo que eu acredito, que é o melhor do processo. Há várias histórias mentirosas no sentido de que fui pressionada. Sabia que ia acontecer. Também ocorreram ataques ao meu filho adolescente nas redes sociais. Não quero que ele passe por isso.
A sra. está confiante na condenação do Ronie Lessa e do Élcio Queiroz?
Estou, a prova está muito boa em relação a eles. O que chegou ali foi por meio de quebras telemáticas, que colocaram aqueles dois réus juntos no dia do crime. Tudo foi analisado. Está muito evidente a execução do crime nesse sentido.
