O presidente russo, Vladimir Putin, assinou uma lei, nesta segunda-feira (29), para retirar a Rússia de uma convenção europeia contra a tortura, enquanto Moscou se desvincula dos órgãos ocidentais dos quais foi expulsa ou abandonou após sua ofensiva na Ucrânia.
A Rússia foi expulsa em março de 2022 do Conselho da Europa, um organismo internacional que supervisiona os direitos humanos, mas tecnicamente permaneceu como parte de sua Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura.
O acordo histórico visa fortalecer os direitos das pessoas privadas de liberdade e concede aos observadores o poder de visitar presídios e centros de detenção.
Nesta segunda, Putin assinou uma lei que denuncia a convenção.
As notas explicativas da lei, que foi previamente aprovada pelo Parlamento russo, acusam o Conselho da Europa de “discriminação” por se recusar a nomear um representante russo para os órgãos estatutários.
No mês passado, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia afirmou que a retirada da convenção não “prejudicaria” os cidadãos russos e que a Rússia “continua comprometida com suas obrigações internacionais em matéria de direitos humanos”.
Mas dois relatores especiais da ONU disseram no início deste mês que a decisão de se retirar do tratado “suscita sinais de alerta sobre o que está acontecendo atrás das grades” nos presídios russos.
A decisão foi tomada após órgãos de vigilância internacionais terem denunciado repetidamente supostas violações de direitos humanos por parte das autoridades russas durante sua ofensiva na Ucrânia.
Na semana passada, a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) afirmou que Moscou era responsável por “violações generalizadas e sistemáticas” do direito internacional no tratamento de prisioneiros de guerra ucranianos, incluindo “execuções arbitrárias”.
Um relatório do escritório de direitos humanos da ONU também concluiu que a Rússia “submeteu civis ucranianos detidos a padrões consistentes de violações graves” do direito internacional.
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