20/03/2024 - 10:35
A Rússia ameaçou, nesta quarta-feira (20), a União Europeia com “décadas” de ações judiciais se usar os ativos russos congelados para beneficiar a Ucrânia, o que Moscou disse que equivaleria a um “roubo”.
A UE apresentará nesta quarta-feira um plano para confiscar estes ativos para financiar a compra de armas para a Ucrânia, uma iniciativa que os 27 países do bloco discutirão em uma cúpula na quinta e sexta-feira.
“Os europeus devem estar cientes dos danos que tais decisões podem causar à sua economia, à sua imagem, à sua reputação como garantes confiáveis da inviolabilidade da propriedade”, alertou o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, à imprensa.
“As pessoas, os Estados, que estarão envolvidos na tomada de tais decisões se tornarão naturalmente alvo de processos judiciais durante muitas décadas”, acrescentou.
Por sua vez, a porta-voz da diplomacia russa, Maria Zakharova, denunciou uma iniciativa que equivale à “bandidagem” e ao “roubo”.
Segundo o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, os ativos russos congelados na UE chegam a 200 bilhões de euros (cerca de 216 bilhões de dólares ou 1 trilhão de reais).
A proposta estabelece que 90% dos recursos apreendidos irão para o Fundo Europeu para a Paz (FEP), que financia a compra de armas.
Os 10% restantes iriam para o orçamento da UE para “fortalecer as capacidades da indústria de defesa ucraniana”.
A possível apreensão ou uso dos ativos estatais russos, bloqueados após a ofensiva de Moscou na Ucrânia, em fevereiro de 2022, tem sido objeto de intensos debates há dois anos.
Alguns países temem que a medida crie um precedente nos mercados financeiros, além das suas repercussões judiciais.
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