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Rússia adota pacote de leis antissanções

Rússia adota pacote de leis antissanções

Foto fornecida pelo serviço de imprensa do Parlamento russo, em ocasião de uma sessão de 15 de fevereiro de 2022 - RUSSIAN STATE DUMA PRESS SERVICE/AFP/Arquivos


O Parlamento russo adotou nesta sexta-feira (4) um pacote de leis destinadas a contra-atacar os efeitos das sanções ocidentais sobre a economia do país após a invasão da Ucrânia.

Este texto, acessível no portal da Duma na Internet, pretende “aumentar a estabilidade da economia russa e proteger os cidadãos contra sanções”.

Os países ocidentais tomaram medidas sem precedentes contra a Rússia, causando uma queda vertiginosa do rublo e uma fuga massiva de empresas estrangeiras com negócios na Rússia, entre outros efeitos.

A lei dá ao governo a capacidade de aumentar as aposentadorias e o salário mínimo “se necessário”.

Também inclui a possibilidade de moratória nas inspeções de pequenas e médias empresas em 2022 e até 2024 para empresas de TI.

O texto também incorpora um sistema simplificado de compra de determinados medicamentos, cuja lista foi ampliada.

Outra medida é um procedimento simplificado de “buyback”, ou seja, a compra de suas próprias ações por uma empresa.

Como o preço das ações das empresas russas caiu acentuadamente nos últimos dias, isso permitiria às empresas comprá-las por um valor baixo.

A lei suspende o pagamento de dívidas a cidadãos e pequenas e médias empresas em 2022, medida que já havia sido aplicada no início da pandemia do coronavírus.

Por fim, planeja prolongar uma anistia para capital que já está em vigor há vários anos e que permite que os russos repatriem bens e capitais do exterior sem estarem sujeitos a multas ou processos judiciais.

Ao ser questionado sobre o assunto na coletiva de imprensa diária, o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, declarou que a economia russa “está em um ambiente agressivo”.

“A economia diz respeito a todos nós, diz respeito ao bem-estar de todos os cidadãos. Há golpes contra nossa economia que devem ser amortecidos e minimizados. E é nisso que o governo e o presidente estão se concentrando agora”, explicou.