16/08/2023 - 10:55
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira, 16, que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cogitou solicitar investigação policial para esclarecer o apagão que atingiu a maior parte do País na manhã da terça-feira, 15. “O ministro (Alexandre Silveira) cogitou eventualmente, se não tiver resposta firme, solicitar investigação policial sobre esse episódio para esclarecer”, disse Costa, em entrevista ao programa Bom dia, Ministro.
Costa afirmou que o apagão foi gerado por erros e falhas técnicas e que o governo está cobrando urgência para detalhamento das causas.
Segundo o ministro, o País vive uma realidade em que há “sobra de energia” e não há problemas de oferta e demanda como no passado.
Contratos de concessões
Rui Costa afirmou também nesta quarta-feira que o Tribunal de Contas da União (TCU) deu um roteiro para o governo readmitir contratos de concessões em que houve problemas de execução e corriam risco de serem cancelados. O Executivo havia feito uma consulta no órgão para reequilibrar contratos e admiti-los de volta.
De acordo com o ministro, a partir de agora, o Executivo vai intensificar negociações em concessões de estradas, aeroportos e portos e reabilitar contratos em que houver interesse mútuo do Estado e da iniciativa privada. Caso não haja, os contratos devem ser relicitados.
Já nas situações em que não tiver viabilidade técnica para concessão, serão realizadas Parcerias Público-Privadas (PPPs), ou seja, com aporte público do governo, disse ele.
“Junto com Renan [Filho, ministro dos Transportes], identificamos concessões que estavam com problema de execução, tiveram desequilíbrio econômico e financeiro, ou erraram na proposta”, afirmou Rui Costa.
Ele explicou que a consulta ao TCU teve a finalidade de “reequilibrar contratos”.
PAC
Durante a entrevista, Costa também anunciou que haverá no próximo dia 25, sexta-feira, o primeiro leilão do lote de ferrovias no Paraná, após anúncio do novo PAC.
O investimento, de acordo com ele, será de quase R$ 60 bilhões ao longo de 30 anos de concessão. O evento ocorrerá em São Paulo.
O ministro disse ainda que em setembro serão abertos editais de seleção para que Estados e municípios possam indicar projetos nos ministérios da Educação, Saúde, Cidades, Esportes e Cultura. Ele citou, como exemplo, creches e policlínicas.
