09/07/2024 - 13:59
O governo ruandês disse nesta terça-feira (9) que o controverso acordo para expulsar migrantes do Reino Unido, que o novo governo trabalhista desmantelou, não estipula uma devolução dos fundos.
“O acordo que assinamos não estipula que temos que devolver o dinheiro. Para ser claro, devolver o dinheiro nunca fez parte do acordo”, disse o porta-voz do governo, Alain Mukuralinda.
O recém-eleito primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, confirmou no sábado sua intenção de abandonar o plano do governo anterior (conservador) de expulsar migrantes em situação irregular para Ruanda.
O projeto “estava morto e enterrado antes mesmo de começar. Não foi dissuasório. Não estou disposto a continuar com medidas enganosas”, disse Starmer após o primeiro conselho de ministros do novo governo.
Londres já pagou a Kigali 240 milhões de libras (1,7 bilhão de reais) desde que o ex-primeiro-ministro Boris Johnson anunciou o plano pela primeira vez em abril de 2022.
O projeto, no entanto, enfrentou vários desafios legais e a Suprema Corte do Reino Unido determinou em novembro que era ilegal em virtude do direito internacional.
Mukuralinda lembrou que o Reino Unido entrou em contato com Ruanda e solicitou uma parceria que foi “amplamente discutida”.
“O acordo foi aos tribunais, e inclusive foi modificado após os resultados dos tribunais”, disse.
“Foi ao Parlamento e finalmente se tornou um tratado entre dois países. Um tratado prevê uma cláusula de saída”, destacou.
A imigração se tornou uma questão política importante no Reino Unido desde sua saída da União Europeia (UE) em 2020.
Ruanda, um pequeno país da África Oriental com 13 milhões de habitantes, é um dos países mais estáveis do continente e tem sido elogiado por sua infraestrutura moderna.
Mas grupos de direitos humanos acusam o presidente Paul Kagame de reprimir a dissidência e a liberdade de expressão.
str-rbu/an/mb/aa/dd
