01/11/2023 - 8:46
A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) anunciou, nesta quarta-feira (1º), que apresentou uma denúncia ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra cometidos contra jornalistas desde o início da guerra entre Israel e o movimento islamista palestino Hamas.
“A RSF apresentou uma denúncia por crimes de guerra junto do gabinete do procurador do TPI em 31 de outubro de 2023. Esta detalha os casos de nove jornalistas mortos desde 7 de outubro, e de dois feridos no exercício de suas funções”, indicou a ONG em um comunicado.
Essa denúncia diz respeito a “oito jornalistas palestinos, mortos por bombardeios sobre áreas civis em Gaza por Israel, e um jornalista israelense, morto em 7 de outubro, quando cobria o ataque contra seu kibutz pelo Hamas”.
Também menciona “a destruição intencional, total ou parcial, dos locais de mais de 50 meios de comunicação em Gaza”.
“A escala, a gravidade e a recorrência dos crimes internacionais contra jornalistas, particularmente em Gaza, exigem uma investigação prioritária por parte do procurador do TPI. Pedimos isso desde 2018”, declarou o secretário-geral da RSF, Christophe Deloire.
Esta jurisdição internacional, que pode ser solicitada pelos Estados, pelo Conselho de Segurança da ONU, ou pelo próprio procurador, não tem obrigação de julgar o caso.
Segundo a RSF, 34 jornalistas morreram desde o início do conflito entre Israel e o Hamas, sendo pelo menos 12 deles no exercício de sua profissão (dez em Gaza, um em Israel e um no Líbano).
Em relação ao Líbano, que não é Estado-parte do TPI, “a RSF estuda a possibilidade de levar esses casos para outras jurisdições competentes”, segundo o comunicado.
O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), com sede nos Estados Unidos, contabilizou 31 jornalistas mortos desde 7 de outubro, incluindo 26 palestinos, quatro israelenses e um libanês.
O CPJ, que contabiliza as vítimas em Israel, na Faixa de Gaza e na fronteira com o Líbano, afirmou em um comunicado que oito jornalistas ficaram feridos, e nove estavam desaparecidos, ou foram detidos.
Esse número de mortos é o mais elevado entre os jornalistas que cobrem o conflito desde a criação do CPJ em 1992, conforme a organização.
neo/pel/alc/an-hgs/zm/tt
