08/05/2020 - 15:30
Um professor de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, foi condenado pela terceira vez por compartilhar e armazenar pornografia infanto-juvenil pela web. A decisão judicial foi publicada na última segunda-feira (4).
O professor foi denunciado pelo Ministério Público Federal por conter material digital com cenas de sexo explícito e pornográfico com crianças, conforme apuração do G1.
O caso aconteceu entre 2015 e 2016 quando o professor já usava tornozeleira eletrônica. O homem foi apontado como membro de uma rede internacional que compartilha e produz pornografia infantil.
Condenado a quatro anos e dois meses em regime fechado, o professor tentou comprovar nulidade do material colhido na investigação contra ele. Entretanto, o juiz responsável pela decisão alegou que as justificativas apontadas pelo condenado não correspondem as provas presentes no novo processo.
“Nas outras duas vezes que o réu foi preso por pedofilia, seus computadores, celulares e demais dispositivos eletrônicos foram apreendidos pela autoridade policial e não lhe foram devolvidos”, afirma Freitag.
Ainda segundo a decisão do juiz Daniel Antoniazzi Freitag, da 2ª Vara Federal, o professor “agiu de forma livre e consciente” quando usou outros e “novos dispositivos eletrônicos para baixar e armazenar novamente arquivos contendo pornografia infantil no curto período em que esteve em regime aberto”.
