15/09/2021 - 1:39
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que altera o Marco Civil da Internet e limita a remoção de conteúdo publicado nas redes sociais.
A decisão da ministra foi tomada no mesmo dia em que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolveu a MP ao governo, anulando a validade das mudanças feitas por Bolsonaro. Rosa Weber é relatora de uma série de ações de partidos que contestam a MP assinada pelo presidente.
A MP foi assinada por Bolsonaro na véspera dos atos golpistas de 7 de setembro, e impedia que as redes sociais decidissem sobre a exclusão de contas ou perfis apenas com base em suas próprias políticas de uso.
