02/10/2021 - 4:06
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber cobrou nesta sexta-feira (1º) um novo parecer da Procuradoria-Geral da República sobre o pedido de investigação da conduta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), após ele ter aparecido sem máscara em eventos públicos nos quais estimulou aglomerações.
Rosa disse gerar “perplexidade” o argumento do Ministério Público que minimizou o uso da máscara no combate à pandemia de Covid-19, ao solicitar o arquivamento do pedido realizado pelo PT, que deseja que Bolsonaro seja investigado por supostos crimes de infração de medida sanitária preventiva e emprego irregular de verbas públicas.
O parecer recomendando o arquivamento foi assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, auxiliar do Procurador-Geral da República, Augusto Aras. Em agosto, Lindôra disse que, por mais que a OMS (Organização Mundial da Saúde) recomendasse o uso de máscara, havia incerteza sobre o grau de eficiência do equipamento.
De acordo com a PGR, “embora seja recomendável e prudente que se exija da população o uso de máscara de proteção facial, não há como considerar criminosa a conduta de quem descumpre o preceito.”
Rosa Weber discordou do entendimento adotado pela PGR e reabriu o prazo para que a procuradoria-geral se manifeste sobre o pedido do PT. A ministra disse que não cabe ao Judiciário questionar o entendimento da ciência sobre as medidas sanitárias adequadas para enfrentar a pandemia.
