 "Ana Nobre/ISTOÉ")
O pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo-MG) propõe uma alteração significativa na forma de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso eleito em 2027, Zema afirma que tentará estabelecer uma idade mínima de 60 anos para a posse de novos integrantes da Corte. A medida visa limitar o tempo de atuação dos ministros e elevar o cargo a um patamar de coroamento de uma longa carreira jurídica.
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O que aconteceu
- O pré-candidato Romeu Zema propõe idade mínima de 60 anos para ministros do STF.
- A iniciativa visa limitar a atuação na Corte a 15 anos e enxerga a nomeação como um “coroamento” profissional.
- Zema também sugere alterar o processo de indicação, tirando o poder exclusivo do presidente da República.
Atualmente, a Constituição Federal estabelece que os ministros do Supremo Tribunal Federal devem ter entre 35 e 70 anos de idade, além de possuírem notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação é feita pelo presidente da República e necessita de aprovação do Senado Federal. A aposentadoria compulsória dos membros da Corte ocorre aos 75 anos, desde 2015.
Qual a visão de Zema para as indicações ao STF?
Para Romeu Zema, a atual dinâmica de indicação, que concentra poder nas mãos do presidente da República, “dá muito poder para uma pessoa”. Ele compara a nomeação de um ministro do STF ao papado na Igreja Católica, sugerindo que o cargo deveria ser o ápice de uma trajetória profissional.
O governador de Minas Gerais propõe que as indicações passem a ser feitas por outras instâncias jurídicas, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) ou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Essa mudança, segundo ele, evitaria a criação de uma “confraria com advogado de presidente” e solucionaria uma suposta “crise de governança”. Ao limitar a atuação a 15 anos para quem entra aos 60, Zema busca renovar a composição da Corte e garantir que a experiência seja um fator determinante.