 "Marcelo Camargo/Agência Brasil")
O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo), defendeu na sexta-feira, 1°,Dia do Trabalhador, a flexibilização das leis sobre o trabalho infantil no Brasil. Durante entrevista ao podcast Inteligência Limitada, o político afirmou que o Brasil consolidou uma mentalidade restritiva que impede os jovens de iniciarem no mercado de trabalho.
Zema defende que crianças (até 12 anos) trabalhem como CLT!
Daqui a pouco a direita estará pedindo o retorno da escravidão! pic.twitter.com/zdORr3PXdh
— Análise Política (@analise2025) May 2, 2026
Para justificar seu posicionamento, Zema relembrou sua própria trajetória, contando que começou a trabalhar ainda criança na loja de seu pai, contando porcas e parafusos. Embora tenha ressaltado que o estudo deve ser a prioridade, o ex-governador argumentou que crianças poderiam colaborar em tarefas simples, citando como exemplo os Estados Unidos, onde jovens entregam jornais em troca de pequenas quantias.
De acordo com o pré-candidato, “hoje não sei, mas quando eu era criança, era permitido tirar uma carteira de trabalho aos 14 anos. Infelizmente, no Brasil, se criou essa ideia de que jovem não pode trabalhar. Eu sei que o estudo é prioritário. Mas toda criança pode estar ajudando com questões simples, com questões que estão ao alcance dela”.
Romeu Zema ainda atribuiu a proibição a uma visão ideológica, afirmando que “hoje é dia do trabalho e aqui no Brasil parece que a esquerda criou essa noção de que trabalhar prejudica criança. Lá fora, nos Estados Unidos, criança sai entregando jornal, recebe sei lá quantos centavos por cada jornal entregue no tempo que tem. Aqui é proibido, está escravizando a criança. Então, é lamentável. Mas tenho certeza que nós vamos mudar isso aí”.
Apesar das declarações, o cenário jurídico brasileiro é rígido: a Constituição Federal de 1988 proíbe o trabalho infantil, permitindo a atividade apenas a partir dos 14 anos, exclusivamente na condição de menor aprendiz. Nesses casos, o contrato deve seguir a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000).
Curiosamente, a legislação federal dos Estados Unidos, mencionada por Zema, também estabelece, de forma geral, os 14 anos como idade mínima e limita as horas trabalhadas por menores de 16 anos. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é definido como aquele que prejudica a saúde, o desenvolvimento ou a moralidade da criança, interferindo diretamente na escolarização.
Dados do IBGE de 2024 reforçam a complexidade do tema no país, indicando que 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil, o que equivale a 4,3% dessa população. O perfil demográfico mostra que 66% desse grupo é composto por pessoas pretas ou pardas.
Após a repercussão negativa de suas falas, Zema utilizou seu perfil na rede social X para reforçar sua posição, escrevendo que “no Brasil já é permitido trabalhar a partir dos 14 anos, como aprendiz. Isso é uma coisa boa. Porque o jovem precisa aprender, precisa ter responsabilidade. O que eu defendo é ampliar oportunidades para quem quer começar cedo”.
O pré-candidato à Presidência concluiu argumentando que a falta de perspectiva empurra os jovens para o crime: “O maior erro é deixar o jovem sem perspectiva, ou na informalidade. Aí que o tráfico faz a festa. As facções já oferecem um plano de carreira perverso para recrutar adolescentes para o crime. Nós vamos oferecer um caminho do bem”.