21/10/2020 - 14:57
O senador Romário apresentou um projeto que visa incluir um artigo no texto da Lei Pelé, o qual pretende regular as regras gerais sobre a prática esportiva no País.
“Nenhum atleta poderá ser punido com as penalidades previstas neste artigo ou enquadrado em qualquer infração disciplinar devido a uma manifestação de natureza política, salvo se houver ofensa direta e expressa, durante a disputa de uma competição, a um de seus participantes, patrocinadores ou organizadores”, cita o texto do projeto.
Como justificativa, o membro do Senado ainda lembrou da Constituição Federal para dizer que “é livre a manifestação de pensamento, sendo vedado anonimato”.
O senador ainda fez questão de citar com base o caso de Carol Solberg, punida com advertência por ter gritado “Fora Bolsonaro” em entrevista após uma partida de vôlei de praia em Saquarema, no Rio de Janeiro.
“Diante de fatos recentes em que a justiça desportiva se prestou ao papel de referendar punições de natureza disciplinar para atletas por meio de equivocadas interpretações jurídicas sobre manifestações de natureza política, restou forçoso deixar claro e evidente na legislação pátria, em seu diploma legal específico do esporte, a vedação de natureza constitucional ao óbice desse preceito fundamental consagrado de nossa Carta Magna”.
Reconhecido por ser artilheiro nos tempos de jogador, Romário também ficou marcado pela personalidade forte dentro e fora dos gramados. Outro ponto que também ganhou destaque foram as manifestações do ex-camisa 11 da Seleção Brasileiro durante suas comemorações após balançar as redes.
O ex-jogador costumava exibir camisetas com mensagens, as quais ficavam por baixo dos uniformes. Seja em protesto contra problemas sociais, celebração de datas comemorativas ou para homenagear personalidades, Romário sempre tinha uma frase de impacto.
Com o projeto, o ex-jogador pretende proteger os atletas que se expressem politicamente. Desde que, o ato político não ofenda de forma “direta ou expressa” o entorno envolvido na modalidade.