O cientista norte-americano Stephen Thaler, pioneiro na pesquisa sobre sistemas de inteligência artificial, criou um computador chamado DABUS (dispositivo para inicialização autônoma da consciência unificada) e o projetou para que a máquina fosse capaz de criar objetos autonomamente. O robô se mostrou mais obediente que um cachorro, criou um pote pequeno de plástico, o qual foi projetado levando em consideração que o seu formato fosse o mais perfeito possível para que pudesse ser empilhado ou para ser manuseado por braços robóticos. O segundo objeto elaborado pelo computador é um dispositivo semelhante a uma lanterna. O aparelho emite uma luz piscante e seu uso é destinado para laboratório.

A graça da invenção não vem dos produtos, mas sim dos tribunais da África do Sul e da Austrália, que avaliaram bem as invenções e deram, pela primeira vez na história, o direito de patente ao computador ao invés de conceder a propriedade intelectual ao doutor Thaler que criou e programou a máquina. Porém, ainda não está claro se o reconhecimento de autoria também leva em conta os direitos econômicos que as invenções podem vir a proporcionar.

É perfeitamente possível que a inteligência artificial crie objetos originais

A curiosa decisão dos tribunais chama atenção porque é a primeira vez que sistemas de Justiça em todo o mundo aceitam que um ser humano pode não ser o responsável direto pela criação de algo. “A decisão abre um precedente perigoso”, afirma Marcelo Chiavassa, professor de Direito Digital do Mackenzie. O especialista afirma isso porque todo o sistema judicial, até o momento, só reconhece direito a personalidades jurídicas. “Apenas pessoas e empresas são passíveis de deveres e direitos”, pontua Chiavassa.

Se na África do Sul e na Austrália as invenções do robô viraram patentes, no resto do mundo isso também pode acontecer no futuro. Mas por enquanto não há legislação que dê conta desse tipo de caso. Os Estados Unidos e a União Europeia se mostraram contrários em processos judiciais parecidos no passado. Além do mais, a convivência com máquinas inteligentes já é parte da vida das pessoas e os sistemas de computador parecem fazer coisas por conta própria. Ao rolarmos a barra de conteúdo de qualquer rede social, por exemplo, algoritmos nos apresentam coisas que tem a ver conosco antes de qualquer digitação. “O próximo passo da inteligência artificial vai além da criação de objetos, será a produção de outros programas e algoritmos”, diz Manuel Cardoso, engenheiro elétrico e professor aposentado da Universidade Federal do Amazonas. O caso do DABUS mostra o que é apenas o início das produções feitas por máquinas e consequentemente dos processos para obtenção de patentes ao redor do mundo.