02/02/2023 - 8:30
O ex-deputado federal Daniel Silveira foi preso na manhã desta quinta-feira (2), em Petrópolis (RJ). De acordo com a GloboNews, fontes da Polícia Federal afirmam que havia “muito dinheiro na casa do ex-parlamentar” no momento da detenção.
Conforme a assessoria do Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes restabeleceu a prisão de Daniel Silveira, por reiterado descumprimento das cautelares impostas na ação em que foi condenado pelo STF por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.
Na decisão, “foram determinadas a realização de medidas de busca e a apreensão de armas, munições, computadores, tablets, celulares, passaporte em endereços profissionais e residenciais de Silveira, diante da necessidade de interrupção da prática criminosa”.
“Para o ministro, Silveira insiste em desrespeitar as cautelares impostas, referendadas pelo STF, o que revela o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário. As repetidas violações às medidas indicam a necessidade de restabelecimento da prisão, concluiu o ministro”, informou o STF.
Silveira perdeu o foro privilegiado após ficar sem cargo no Congresso Nacional. No ano passado, apesar de ter tido a candidatura barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), o então deputado federal recebeu 1,5 milhão de votos e ficou em terceiro lugar na corrida pelo Senado.
Daniel Silveira foi condenado, em 2021, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos de prisão por atacar as instituições e coordenar atos antidemocráticos. Contudo o parlamentar não chegou a cumprir a pena, pois recebeu um indulto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
No decorrer do julgamento, seis desembargadores acompanharam o relator e reconheceram que o perdão concedido pelo presidente não isentava Daniel Silveira da perda dos seus direitos políticos por oito anos.
