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Rio rescinde contrato de organização social que tem 5 mil funcionários

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro confirmou nesta segunda-feira (20) que rescindiu contrato com a organização social (OS) Viva Rio, que atua na gestão das unidades de saúde de atenção primária da zona sul, regiões da Leopoldina e de Madureira, além das unidades de pronto atendimento do Alemão e da Rocinha e dos centros de atenção psicossocial Maria do Socorro Santos, na Rocinha, e João Ferreira Silva Filho, no Complexo do Alemão.

A OS Viva Rio tem nessas unidades 5.339 funcionários, que entraram em aviso prévio. Em comunicado interno divulgado aos trabalhadores, a Viva Rio afirma que o processo de demissão só será concluído se a prefeitura depositar os recursos necessários para as rescisões até 7 de fevereiro. Caso contrário, as demissões serão suspensas. 

A Secretaria Municipal de Saúde diz, em nota, que a decisão é estratégica e faz parte da substituição de todas as organizações sociais pela empresa pública municipal RioSaúde, que já é responsável pela gestão de 75 unidades de saúde. Segundo a prefeitura, o novo modelo gera economia de R$ 200 milhões para a cidade.

O município afirma que está fazendo os cálculos e cumprirá com os compromissos referentes às rescisões trabalhistas.

Além disso, a prefeitura diz que a RioSaúde trabalha para a admissão dos funcionários das organizações sociais, o que se dará de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) . “A RioSaúde está com processo seletivo para contratação ou recontratação daqueles profissionais que se interessarem em permanecer prestando serviço nas áreas incorporadas”, acrescenta o texto.